CLDF

Proposta pela deputada distrital Erika Kokay (PT), a sessão ordinária desta quinta-feira (10) será transformada em Comissão Geral para discutir a poluição sonora e outros problemas que vêm incomodando os moradores de diferentes áreas residenciais do Distrito Federal. A deputada lembra que, embora exista uma legislação em vigor, a norma não é colocada em prática no DF, o que resulta em abusos, especialmente em postos de gasolina e bares.

Os abusos registrados em todo o DF ficaram ainda mais evidentes em uma madrugada de março desse ano, quando o tenente da Aeronáutica, Anísio Oliveira Lemos, 46 anos, foi espancado por um grupo de rapazes em um posto de gasolina da Asa Sul após reclamar do excesso de barulho. A polícia teve acesso ao laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) que confirma as agressões sofridas pelo militar. Os agressores responderão por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima. A pena, em caso de condenação, é de 10 anos. Eles também devem responder a dano ao bem público, cuja pena é de 13 anos de detenção.

Brasília é a região administrativa do DF com o maior número de reclamações registradas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Em seguida, vêm Sobradinho, Samambaia, Taguatinga e São Sebastião. Só no primeiro trimestre deste ano, o Ibram registrou 148 denúncias de poluição sonora. Em todo o ano de 2009 foram 840 ocorrências – os maiores índices foram registrados nos meses de março, novembro e dezembro.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam a poluição sonora como o terceiro maior problema ambiental em todo o mundo. Entre os males causados pelo problema estão estresse, dificuldade de concentração, fadiga, irritabilidade, aumento da pressão arterial e insônia.

Além de lideranças comunitárias e prefeitos de quadras, foram convidados para participar da Comissão Geral o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior, e o diretor da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Georgiano Trigueiro.