CLDF

Alguns deputados distritais utilizaram a tribuna na tarde desta quarta-feira (20) para reclamar da maneira que o GDF está executando as emendas orçamentárias apresentadas por parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA). As críticas se referiram à falta de responsáveis claros pela liberação de recursos e o prejuízo para comunidade decorrente da não-realização de diversas obras e eventos.

Cristiano Araújo (PTB), que trouxe o assunto ao plenário, afirmou que há uma grande confusão no governo sobre quem é responsável por liberar os recursos para as emendas e que "um fica empurrando a responsabilidade para o outro". O distrital disse ainda que essa situação prejudica a relação dos deputados com movimentos sociais, que apresentam suas demandas aos parlamentares. "Dessa forma fica difícil trabalhar. As emendas parlamentares deveriam ter um tratamento diferenciado", sugeriu o distrital.

Agaciel Maia (PTC), por sua vez, explicou que valor destinado a cada parlamentar para a apresentação de emendas no ano passado, R$ 12 milhões, está abaixo do previsto em lei. "Se fosse seguido o indicador, chegaríamos a cerca de R$ 14 milhões. Talvez um valor menor facilitasse para a execução por parte do governo", observou Agaciel.

Olair Francisco (PTdoB) defendeu a importância das emendas e propôs que os deputados utilizem todo o valor previsto em lei. Em discordância com Olair, Cláudio Abrantes (PPS) argumentou que é melhor estabelecer um valor menor, mas que seja integralmente cumprido pelo GDF.

Reunião - O líder do governo, deputado Wasny de Roure (PT), sugeriu a marcação de uma reunião do colégio de líderes, em que vai mostrar aos deputados um quadro com a execução das emendas. Já Arlete Sampaio (PT) disse que é preciso "azeitar a relação" entre a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, e a Casa Civil, cuja atribuição é gerir a máquina pública e a execução orçamentária.

Celina Leão (PSD) disse compreender que é mais difícil a execução de emendas de deputados da oposição e citou como exemplo os recursos bloqueados de suas emendas. "Não troco apoio em projetos por liberação de emendas", ressaltou a deputada. Ao comentar a afirmação de Celina Leão, Dr. Michel (PSL) também deixou claro que não barganha apoio político com liberação de emendas.

Emendas - o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), negou rumores que a Mesa Diretora tenha solicitado ao GDF a prerrogativa de poder dimensionar, por ato próprio, o percentual das emendas de cada parlamentar que seriam executadas. "Não pedi isso e não vou entrar nesse jogo rasteiro, faço esse debate com muita tranqüilidade". A atribuição de dimensionar a quantia das emendas está prevista no texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL 926/2012), do GDF, e que está em trâmite na Casa.