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No Brasil, crianças e adolescentes apresentam alto grau de vulnerabilidade, o que pode colocar em risco o futuro do País. Foi o que disse hoje, durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, o representante da Subsecretaria de Promoção de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República, Fábio Silvestre.

De acordo com dados de 2006 apresentados por Silvestre, 90% das crianças brasileiras, na faixa de zero a três anos, não frequentam creches. Além disso, 932 municípios brasileiros foram identificados como áreas de exploração sexual de crianças e 1,9 milhão de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 14 anos sofrem exploração de trabalho infantil.

Com relação à ressocialização, Fábilo Silvestre destacou que 60 mil adolescentes cumprem medidas sócio-educativas. Por outro lado, 40% das mortes de crianças são ocasionadas por "motivos externos" (homicídio).

Segundo o subsecretário, em função dessa realidade, o governo deve repensar a sua forma de investimento na área de ressocialização e criar programas compatíveis com a crescente demanda. Defendeu, porém, o atendimento no chamado "meio aberto", ou seja, fora de instituições especializadas.
 Acrescentou que o acompanhamento da área de atendimento às crianças e adolescentes é feito a partir do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase). O sistema é composto de um conjunto de princípios, regras e critérios de caráter jurídico, voltados para o cumprimento da legislação e dos direitos das crianças e dos adolescentes.
 O representante do Sindicato dos Servidores das Áreas de Assistência Social e de Cultura (Sindsasc), Cássio Alves de Moura, ressaltou que não basta que o Estado aumente os seus gastos com a ressocialização e adolescentes, mas deve investir mais em prevenção, com maior apoio dos profissionais que atuam diretamente na execução das medidas sócio-educativas.

A posição dos profissionais que atuam na execução de medidas, segundo Moura, é contrária à terceirização e favorável a uma maior proximidade entre a atuação do Estado e a dos executores, ou seja, entre quem elabora as políticas de atendimento e quem as executa.