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Comissão de Fiscalização cobra mais transparência do relatório de indicadores do Iges-DF

Publicado em 06/06/2023 14h00

Foto: Eurico Chaves (estagiário)/Agência CLDF

A deputada Dayse Amarílio reclamou da complexidade do relatório apresentado pelo IGES-DF à comissão

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (6), audiência pública para finalizar a análise do relatório de indicadores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF. Esta é a terceira reunião da comissão para tratar da prestação de contas do instituto responsável pela administração do Hospital de Base, Hospital de Santa Maria e Unidades de Pronto Atendimento do DF. 

“É a primeira vez que o IGES-DF apresenta suas contas desde a sua criação. Sabemos que o atual presidente do instituto está há apenas dois meses no cargo e que está empenhado em fazer um trabalho transparente, mas esta comissão vai fiscalizar com rigor”, afirmou Paula Belmonte (Cidadania). 

A deputada Dayse Amarílio (PSB) reclamou da complexidade do relatório apresentado pelo IGES-DF à comissão. “Esse relatório é de difícil compreensão para o cidadão. São mais de 6 mil páginas e muitas referências a processos digitais. Mesmo a nossa equipe técnica especializada teve dificuldade na interpretação do relatório. Isso dificulta o controle social. Falta uma ferramenta no site do IGES para que as pessoas acompanhem as metas de atendimento das UPAs, por exemplo”, criticou.

 

 

 

O diretor-presidente do IGES-DF, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, se comprometeu a melhorar a transparência no site do instituto. “Vamos melhorar a informatização do IGES e alimentar o site com mais dados. Em poucos dias teremos um site novo, com mais transparência e melhor navegabilidade para o usuário”, garantiu.

O não-cumprimento de metas estabelecidas para o IGES-DF, especialmente na área de oncologia, chamou a atenção dos deputados presentes na audiência. “As metas são de 2017, então precisamos saber se há planos para rever essas metas”, questionou Dayse Amarílio. O deputado Gabriel Magno (PT) ressaltou que o não-cumprimento de metas deveria ser penalizado com o desconto no repasse da Secretaria de Saúde para o IGES-DF. 
 

 

A penalização do IGES-DF pelo não-cumprimento de metas, no entanto, não está em vigor na Secretaria de Saúde. A secretária da pasta, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, disse que até o momento não houve desconto no pagamento ao instituto, mas prometeu implementar essa regra no próximo contrato de gestão. “Não existe sistema de glosa de repasse pela não realização de procedimento. É importante que o novo contrato verse sobre essa possibilidade”, afirmou. 

Os deputados também questionaram o diretor-presidente do IGES-DF e a secretária de Saúde sobre a reforma da cozinha do Hospital de Base. Os gestores garantiram que já existe recurso para a obra e que estão aguardando o processo licitatório para seleção de empresa responsável pela obra. De acordo com a secretária de Saúde, a reforma vai durar 45 dias e foi orçada em R$ 750 mil. 

Ao final da audiência os gestores se comprometeram a levar as sugestões dos parlamentares em conta na elaboração do próximo contrato de gestão. “A nossa cobrança também serve de motivação para que os gestores façam o melhor trabalho possível”, observou Paula Belmonte. 

Eder Wen - Agência CLDF