CLDF

Para tratar das nomeações dos aprovados em concursos públicos realizados pelo GDF, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa realizou reunião extraordinária na noite desta segunda-feira (23). Com o auditório da Casa lotado, o colegiado recebeu o secretário de Planejamento do DF, Renato Brown, para que tornasse público o cronograma das contratações. O requerimento para convocar o secretário e solicitar informações foi apresentado pelo deputado Claudio Abrantes (PDT).

O presidente da comissão, deputado Bispo Renato Andrade (PR), ao abrir a reunião, classificou como "luta pelas contratações" os esforços que vem empreendendo para que as nomeações ocorram. "O objetivo hoje é esclarecer e tirar dúvidas", declarou. Por sua vez, Claudio Abrantes, lembrou os investimentos e os "sonhos que os concursados cultivaram em todas as etapas que os levaram a estar aptos a tomar posse". A deputada Celina Leão (PP), que também integra o colegiado, declarou apoio aos aprovados e se colocou ao lado do grupo, que denominou, "indignado".

O deputado Wasny de Roure (PT), que preside a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), também participou da reunião. Ele destacou o período "árduo" da preparação e defendeu a necessidade de ampliar o quadro de servidores para atender à demanda por serviços públicos, devido ao aumento da população.

Limites – O secretário de planejamento afirmou que os limites para as nomeações estão definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) local e federal. Neste último caso, porque a União é responsável financeiramente pela área de segurança do Distrito Federal. Renato Brown se dirigiu aos representantes de concursados para diversos cargos nas áreas, além da segurança, de educação, metrô, CEB, Caesb e Secretaria da Criança, entre outras, que ocuparam todos os espaços disponíveis no auditório da CLDF.

Brown explicou que há R$ 173 milhões previstos para a convocação, na LDO do DF, e que há previsão orçamentária, com este fim, na lei federal. Salientou que já está havendo nomeações e exemplificou em números: metrô (63), Procon (39), Secretaria da Criança (242). Também ratificou o calendário divulgado previamente pelo GDF, que inclui, entre outras, contratações para cargos na Secretaria de Cultura (20), ainda este mês; agentes penitenciários (114), em maio; Polícia Civil (160), até o final do ano; além de um total de 1.485 cargos para a Secretaria de Saúde.

O deputado Claudio Abrantes questionou sobre os prazos de validade dos concursos, "que se esgotam antes de se efetivarem as nomeações". O secretário sugeriu uma consulta ao Tribunal de Contas do DF para dirimir dúvidas sobre a questão. Outros temas abordados pelo parlamentar foram os empregos temporários e os terceirizados. Ele pediu pressa na substituição dos temporários pelos servidores efetivos, "para resolver o problema da situação denominada vacância".

Após as perguntas dos deputados distritais, o presidente da comissão, suspendeu a reunião para que a plateia pudesse participar e indagar o secretário. Cerca de 50 representantes dos concursados se inscreveram para fazer perguntas a Renato Brown.

Marco Túlio Alencar
Fotos: Fábio Rivas/CLDF
Comunicação Social – Câmara Legislativa