CLDF aprova nova tabela de gratificação para diretores de escola
CLDF aprova nova tabela de gratificação para diretores de escola
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (3) a criação de uma nova tabela de gratificações para diretores, vice-diretores e supervisores de escolas públicas. A proposta também cria 4.786 novas vagas para professores. O projeto de lei nº 1.852/2014 foi aprovado por unanimidade pelos 18 deputados presentes.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (3) a criação de uma nova tabela de gratificações para diretores, vice-diretores e supervisores de escolas públicas. A proposta também cria 4.786 novas vagas para professores. O projeto de lei nº 1.852/2014 foi aprovado por unanimidade pelos 18 deputados presentes e segue para sanção do governador Agnelo Queiroz.
Apresentado pelo Executivo nesta quinta-feira, o PL foi analisado pelas comissões permanentes em plenário, para assegurar rapidez na votação. Por causa da legislação eleitoral, projetos que aumentam despesas têm que ser votados seis meses antes das eleições.
A nova tabela de Funções Gratificadas Escolares (FGE) entra em vigor a partir de 1º de julho. A FGE-01 será de R$ 473,50 e se destina ao supervisor noturno. Os chefes de secretaria ou supervisores diurnos receberão a FGE-02, de R$ 903,29. Já a FGE-03, no valor de R$ 1.104,36, caberá ao vice-diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe. O diretor de Jardim de Infância, Centro de Educação Infantil ou Escola Classe receberá a FGE-04, no valor de R$ 1.389,90. A FGE-05 (R$ 1.652,58) será paga aos vice-diretores das demais escolas. E os diretores das demais escolas receberão a FGE-06 (R$ 2.196,49).
O deputado Wasny de Roure (PT) destacou que a proposta foi construída em conjunto com os dirigentes das escolas, eleitos pela comunidade escolar. Para ele, as novas gratificações são um avanço, "ainda que os valores não sejam os desejados".
Outros parlamentares discursaram reconhecendo a importância dos dirigentes das escolas e destacando a conquista, entre eles os deputados Rôney Nemer (PMDB), Arlete Sampaio (PT), Celina Leão (PDT), Olair Francisco (PTdoB), Aylton Gomes (PR), Dr. Michel (PP), Agaciel Maia (PTC), Cláudio Abrantes (PT), Washington Mesquita (PTB), Joe Valle (PDT), Eliana Pedrosa (PPS) e Chico Vigilante (PT).
O projeto ainda aumenta a quantidade de cargos de professores da rede pública de 31.214 para 36.000. Também serão criadas 508 novas vagas de supervisor.
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Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social
