Câmara debate processo de regularização de São Sebastião
Câmara debate processo de regularização de São Sebastião
Publicado em 01/11/2012 07h18

A Câmara Legislativa realizou audiência pública na noite da terça-feira (30) para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião. A reunião teve com um dos principais objetivos a prestação de esclarecimentos aos moradores daquela cidade sobre o andamento do processo. A iniciativa do debate foi dos deputados distritais petistas Arlete Sampaio, Chico Leite e Wasny de Roure. Segundo anunciou Arlete Samapio, o cadastramento dos moradoresj á está em fase de conclusão pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab). A previsão é que o projeto esteja pronto no início do ano que vem, para aprovação. definitiva.
Arlete defendeu que é importante regularizar a região e levar cidadania aos moradores. "No início, os ocupantes da agrovila São Sebastião foram para a região por necessidade de moradia de forma não muito planejada. Estamos retomando os diálogos que fizemos, quando estivemos no governo do DF com Cristovam Buarque, para que estas pessoas tenham condições dignas de morar", ressaltou. A distrital disse que é uma marca do atual governo do DF regularizar regiões em que o quadro é considerado irreversível, seja pela proporção adquirida pelas cidades ou pela necessidadede de levar condições dignas de habitação aos moradores..
Segundo o presidente da Codhab, Luciano Queiroga, a empresa contratada para fazer o traçado da cidade já entregou o projeto, mas ainda faltam algumas definições. "Inclusive o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) já fez alterações e nós da Codhab repassamos o projeto para a empresa fazer os reajustes necessários", disse. Conforme explicou, consta no projeto de urbanização para ser regularizado uma área de 948 hectares, o que corresponde a 15.750 lotes.
De acordo com Queiroga, a metodologia empregada no processo de regularização de São Sebastião é similar à utilizada na Cidade Estrutural e no Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. "Em São Sebastião, nós já temos um cadastro de cerca de oito mil pessoas. Antes até de aprovar, nós vamos começar a habilitar as pessoas, de modo que quando o projeto urbanístico for aprovado, nós começaremos a fazer a titularização das pessoas, pois elas já estarão habilitadas", informou.