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Em dezembro de 2019, o governo federal aprovou a Lei Nº 13.935, sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. A fim de debater o tema, a Câmara Legislativa realizou nesta terça-feira (31) audiência pública remota, transmitida pelo portal e-Democracia e pelo canal TV Web CLDF.

Na reunião, o Deputado Leandro Grass (Rede) afirmou que a educação deve ser prioridade e deve ser observada nas suas mais diferentes dimensões e perspectivas e, para ele, a atuação de profissionais da psicologia nas redes de ensino é essencial. “Sem dúvidas, uma das dimensões mais significativas na educação é o atendimento ao aluno dentro da sua perspectiva e da sua dimensão psicocomportamental, psicológica e também assistencial”, declarou.

Para Grass, a educação vai muito além da transferência de conhecimento, “ela envolve diferente atores sociais, ela é impactada por variáveis que estão além dos muros da escola”, completou. De acordo com o parlamentar, é fundamental a compreensão de cada estudante em sua totalidade, assim, a visão do serviço social, da assistência e da psicologia contribuem para um maior entendimento sobre o aluno.

A psicóloga escolar e conselheira do Conselho Regional de Psicologia, Camila Maia, enfatizou que a Lei Federal teria um prazo de um ano para ser regulamentada e este prazo se expirou em dezembro de 2020, por isso, segundo a psicóloga, o debate sobre o assunto se faz necessário. “Nós entendemos que este processo de regulamentação é fundamental para efetivar a presença de profissionais da psicologia e da assistência social no âmbito escolar”, afirmou.

Camila defendeu a relevância da atuação do psicólogo na escola, pois ”ele contribui, e muito, para a ampliação dos processos de reflexão em cima das queixas escolares que estão presentes no cotidiano”, disse.

Já a assistente social e conselheira do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-DF), Valnéia Martins da Silva, destacou que a pandemia de Covid-19 acentuou ainda mais a desigualdade social no âmbito escolar. “Os profissionais de assistência social, nas escolas, são de extrema importância neste momento em que os estudante estão voltando com novas questões”, declarou. Em relação a esses problemas, Valnéia mencionou o aumento de desemprego, a precarização do trabalho informal, expansão da pobreza e da miséria. “Todas essas questões vão bater de frente na escola”, completou.

Para o psicólogo escolar e representante da Secretaria de Educação do DF, Leonardo Vieira Nunes, apesar da necessidade de inserção e contratação de novos profissionais nas rede pública, o DF tem melhores resultados se observadas outras unidades da federação. “Comparado a todo o Brasil, o Distrito Federal está bem à frente em vários sentidos, em termos de quantitativos de profissionais da psicologia, em termos de documentos e de portarias”, revelou.

Leonardo frisou ainda que o DF precisa de uma política pública que garanta e assegure estabilidade e avanços em relação a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.