CLDF

Oficializado em 1975, pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, mobilizou os discursos dos deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira. Os parlamentares que subiram à tribuna para saudar a data comemorativa concordaram que “o dia é de luta e mobilização”. Destacando, entre outras urgências, a necessidade de igualdade de direitos.

A deputada Arlete Sampaio (PT) lembrou que, há apenas 90 anos, as mulheres conquistaram possibilidade de votar e ser votada. Também citou, como avanços mais atuais, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio. “Mas, poderíamos ter mais conquistas”, lamentou, considerando um “retrocesso dramático” os dados sobre mortes e violência que as atingem. “Ninguém tem mais coragem do que as mulheres e serão elas as protagonistas das mudanças”, previu.

Por sua vez, a deputada Professora Maria Antônia (Solidariedade) defendeu que as mulheres precisam ir à luta. “Mesmo registando avanços, não podemos admitir desrespeito e machismo. Somente com a união de todos, teremos reconhecidos os nossos direitos”, declarou, repudiando as falas sexistas proferidas recentemente pelo deputado estadual paulista Arthur do Val, em episódio de grande repercussão, sobre as mulheres ucranianas.

Além de salientar que hoje é “dia de luta pela igualdade de gênero no mundo”, o deputado Delmasso (Republicanos) evidenciou a Lei Fabíola Constâncio, de sua autoria, que ficou conhecida pelo nome da atleta que a inspirou. Após um tratamento de câncer, ela perdeu seu lugar no ranking das jogadoras de vôlei de praia. A norma prevê, nesses casos, que a pontuação seja mantida. Enquanto o deputado Guarda Janio (Pros), que está deixando a CLDF, observou que outra lei, proposta por ele, assegura às mulheres a presença de acompanhante em hospitais públicos e privados.

Mudar a realidade

Já o deputado Chico Vigilante (PT) sugeriu uma reflexão sobre a necessidade de igualdade, entre homens e mulheres, em todos os campos, inclusive na política. “Hoje, não é só dia de flores. Temos de enfatizar que há mulheres sem nenhum tipo de direito”, disse. O distrital lembrou ainda que, mesmo no DF, elas continuam ganhando menos: “Temos de mudar essa realidade e a responsabilidade tem de ser de todos, por uma sociedade justa, solidária e fraterna. Parabéns às mulheres que estão na luta pela igualdade”, concluiu.

João Cardoso (Avante) acrescentou que “as mulheres são coparticipantes da criação junto com Deus, criaram a humanidade”. Para o deputado Rafael Prudente (MDB), que preside a Câmara Legislativa, “todo dia é dia de reverenciar as mulheres”. E Jorge Vianna (Podemos) relatou sessão solene da CLDF que celebrou o Dia Internacional da Mulher, na manhã desta terça-feira, reunindo profissionais de diversas áreas.

Por seu turno, o deputado Leandro Grass (Rede) argumentou ser necessário que as mulheres ocupem mais espaços de poder. Na opinião dele, o Distrito Federal poderia funcionar como um “farol” de políticas públicas para as mulheres, “não só para o Brasil, mas para a América Latina”. Contudo, na avaliação do parlamentar, “há negligência por parte do poder público”. Grass contou reunião com 20 mulheres do Morro da Cruz, em São Sebastião, das quais apenas duas tinham acesso a programas sociais do GDF.

Relator da CPI do Feminicídio, o deputado Fábio Felix (Psol) observou que a comissão apresentou 80 recomendações ao governo do DF, além de a CLDF ter aprovado meia dúzia de proposições surgidas a partir dos resultados da investigação. “Mesmo assim, parece que os direitos das mulheres não são prioridade para o GDF. Não há como combater violência e feminicídio se a questão não for priorizada no Orçamento”, ponderou.