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11/09/2013 15:37
Pareceres 1/2024
23/09/2024 14:48

XXXVII – “Detalhamento de Contratos e Parcerias”, evidenciando a empresa ou organização...XXXVII – “Detalhamento do relatório temático “Orçamento...

Pareceres Seção 1 Ordinário
Portaria do GMD nº 126 de 2007 - DCL 126, 06-07-2007
07/08/2023 18:07
Privatização da Rodoviária do Plano Piloto avança na CAF
17/11/2023 12:02

Em seu parecer, o relator Eduardo Pedrosa explicou detalhes da concessão à iniciativa...Em seu parecer, o relator Eduardo Pedrosa explicou detalhes...

Assuntos Fundiários Daniel Donizet Eduardo Pedrosa Hermeto Gabriel Magno
PL 186_2015 05.1 - ANEXOS DA RENÚNCIA TRIBUTÁRIA.pdf
16/03/2015 10:22
O120524 Comissao Geral - PAC da Mobilidade DF.MP3
19/04/2013 12:30
Arquivo de Audio
P130101- Sessão Preparatória de posse da Mesa.mp3
12/04/2013 12:59
Arquivo de Audio
Resultado de pauta 8ª RO 06.09.15.pdf
07/10/2015 11:48
Resultado de pauta
Ataor103 de 19-11-2014.pdf
20/11/2014 14:21
Ata Sucinta
Ataex023 de 18-12-2014.pdf
12/01/2015 14:55
Ata Sucinta
Portaria do GMD nº 069 de 2007 - DCL 069, 16-04-2007
17/07/2023 11:19
Ato da Mesa Diretora nº 074 de 1993 - DCL 179, 22-10-1993
19/05/2020 13:25
Câmara publica remuneração de servidores
01/08/2012 15:10

Detalhamento - Um dos itens, "Quadro Demonstrativo" relaciona todas as matrículas...A publicação das informações faz parte...

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19/12/2023 13:44
Portaria do GMD n° 147 de 2008 - DCL 183, 10-10-2008
13/07/2020 13:51
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04/08/2014 06:59
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23/09/2024 14:43

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Relatórios 1/2024
23/09/2024 14:27

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Relatórios Seção 2 Ordinário
Redações Finais 1135/2024
23/09/2024 14:46

conta da dotação orçamentária própria da Câmara Legislativa do Distrito Federal as despesas...As tabelas detalhadas de cargos e respectivas...

Redações Finais Seção 1 Ordinário
Ato da Mesa Diretora n° 053 de 2011 - DCL 089, 16-05-2011 - Republicação
28/03/2024 16:42
DCL nº 031 de 13 de fevereiro de 2006.pdf
17/08/2016 13:29
Portaria do Secretário-Geral nº 082 de 2022 - DCL 126, 23-06-2022
24/06/2022 09:34
ATO-PR-00897-2011.pdf
04/02/2013 14:07
Aprovado reajuste de gratificação para servidores do DER-DF
31/03/2022 21:25

para a sua cobertura já estiverem contidos nos montantes previstos para o grupo de despesa...de pessoal na meta fiscal ou provirem de remanejamentos de outros grupos de...

Gestão Pública
Restituições tributárias poderão ser realizadas em dinheiro
17/05/2022 19:08

normatizar procedimentos previstos no Código Tributário Nacional” e não gera “aumento de despesa...normatizar procedimentos previstos no Código Tributário Nacional” e não...

Economia
Ato da Mesa Diretora nº 081 de 2013 - DCL 198, 17-10-2013
28/03/2024 16:58
Ato da Mesa Diretora nº 081 de 2013 - DCL 198, 17-10-2013
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28/03/2024 15:11
Ato da Mesa Diretora nº 099 de 1997 - DCL 229, 22-12-1997
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Ato da Mesa Diretora nº 051 de 2000 - DCL 204, 13-11-2000
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Ato da Mesa Diretora nº 046 de 2001 - DCL 138, 10-08-2001
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30/05/2014 07:58
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30/05/2014 07:58
JANEIRO.pdf
31/05/2012 16:18
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04/04/2024 10:30
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06/12/2024 08:03
5) Instrução NUINP
17/03/2025 16:29
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Decisão nº 3393/2021 (TCDF) - TCA 2018
29/09/2023 14:30
Resultado de Pautas 1/2024
13/11/2024 06:14

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
27/11/2024 06:13

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
26/11/2024 06:14

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

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Resultado de Pautas 1/2024
25/11/2024 06:14

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
22/11/2024 06:16

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
02/12/2024 06:14

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
28/11/2024 06:13

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
29/11/2024 06:14

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

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Resultado de Pautas 1/2024
09/12/2024 06:14

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

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03/12/2024 06:27

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06/12/2024 06:17

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10/12/2024 06:13

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Resultado de Pautas 1/2024
05/12/2024 06:14

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Resultado de Pautas 1/2024
04/12/2024 06:13

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Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
11/12/2024 06:13

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Resultado de Pautas Seção 1 Ordinário
Despachos 1/2025
06/02/2025 06:13

disponibilidade orçamentária ou pedido de alteração orçamentária para a quitação da despesa...Atestamos a regularidade da despesa: PEDRO ALBERNAZ...

Despachos Seção 2 Ordinário
Resultado de Pautas 1/2024
19/12/2024 06:13

votação: 01) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa...ausências. 02) - Parecer Parcial do PL Nº 1294/2024 Ementa: Estima a receita e...

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