CLDF

Executivo, R$ 1,20 milhão será destinado à administração de São Sebastião, para despesas

Além disso, o PL não provoca aumento de despesa e nem reduz a receita orçamentária

840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF – e não acarretará despesas

de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 – ajustando o Anexo 4, que trata da despesa

intuito é garantir ao paciente o direito de ter acesso às contas referentes às despesas

Todas as despesas decorrentes da aplicação da lei devem ser custeadas pelo Fundo

“O crédito presente nesse Projeto de Lei não irá interferir nas despesas previamente

As despesas resultantes da execução do PAI correrão por conta da dotação orçamentária

A lei também determina que os custos pelas despesas referentes à aquisição de material

acumuladas nem transformadas em abono pecuniário, de forma a não gerar aumento de despesas