Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio Cultural e Gestão dos Espaços Públicos no Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Com fundamento nos artigos 85 e 239, ambos do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução nº 319/2020 e no Ato da Mesa Diretora nº 100/2020, requer-se a realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de Junho de 2021 às 19h, em ambiente virtual adequado, para debater sobre o Patrimônio Cultural e Gestão dos Espaços Públicos no âmbito do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
É considerado patrimônio cultural os bens móveis ou imóveis que formam a identidade e a história de um povo, em Brasília são exemplos de patrimônio cultural os prédios e esculturas que encontramos na Esplanada dos Ministérios, o museu do catetinho , entre outros, podendo ser históricos, artísticos, religiosos e até o modo de fazer ou realizar algo, estão inclusos na Constituição Federal em seu Art. 216, como patrimônio cultural.
A gestão dos espaços públicos torna-se importante e necessária para a preservação desse patrimônio e para o bem estar do povo, devendo assim, o espaço ser conservado e disponível para o uso da população, tendo em vista que o direito à cidade prevê essas melhorias e a democratização destes espaços.
É extremamente necessário a preservação desses espaços para manter viva a história, a identidade e a memória dos diferentes povos formadores da nossa sociedade, a Audiência Pública em questão visa debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos.
Resgatar a importância da preservação do patrimônio cultural em nossa sociedade é primordial, razão pela qual, requer-se realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos.
Neste sentido, é que rogamos aos nossos pares pela aprovação do referido requerimento.
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