(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Instituto BioSer que se realizará no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h no Plenário 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da CLDF, requeiro a realização de Sessão Solene, para homenagear o Instituto BioSer a se realizar no dia 31 de março de 2025, às 10:00h no Plenário desta Casa, Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO

O Instituto Agroecológico de Fitoterapia BioSer - Cultivando Saúde é uma associação sem fins lucrativos que busca garantir o direito à vida com saúde e dignidade por meio do acesso à terapia canábica.

Instituído em 2020, tem em sua atividade a defesa da medicina natural, com o propósito de romper com preconceitos existentes sobre o potencial terapêutico da Cannabis.

O Instituto em tela é formado por uma rede colaborativa integrada por integrada por profissionais da saúde, advogados, ativistas e pacientes medicinais unidos por uma revolução comunitária, gentil e orgânica, do campo com a cidade, promovendo justiça social e saúde integral. 

A finalidade mor do Instituto BioSer é levar ao maior número de pessoas informação e conhecimento sobre os benefícios da Cannabis e seus derivados, além de facilitar o acesso ao tratamento a partir de uma agricultura orgânica, agroecológica e regenerativa e boas práticas de produção, beneficiamento, fabricação, armazenamento e distribuição.

O Instituto tem por objetivo principal tornar o processo de produção, fabricação e uso do extrato de Cannabis seguro e efetivo para tratamento da saúde de pessoas com dores crônicas e outros benefícios de tratamento em crises epiléticas, convulsões, Parkinson, Alzheimer e outras sérias doenças. 

O Instituto Agroecológico de Fitoterapia BioSer - Cultivando Saúde, preza pelo acolhimento humanizado e o aprimoramento das práticas em âmbito de capacitação primordial referente a promoção da saúde e dignidade por meio do acesso à terapia canábica.

Pelo exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para a aprovação desta importante proposição.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

01/04/2025 - 19h - Plenário
Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 25 de março de 2025.

andré aureliano de sousa

Consultor Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Sessão Solene Presencial realizada no dia 1º de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 22 de abril de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo