(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria nº 57, de 2021, a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 9:30h, no Plenário.
JUSTIFICAÇÃO
A realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo é um reconhecimento ao papel fundamental desses profissionais na promoção da comunicação, saúde e qualidade de vida da população. A fonoaudiologia é uma ciência essencial para o desenvolvimento humano, sendo responsável pela promoção da saúde, prevenção, avaliação, diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento de aspectos como audição, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala e funções muiofuncionais, orofaciais e de deglutição.
A história da fonoaudiologia no Brasil tem suas raízes no início do século XX, quando começaram a surgir as primeiras iniciativas voltadas ao estudo dos distúrbios da fala e da audição. No entanto, a profissão só foi oficialmente regulamentada com a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, data que marca o Dia do Fonoaudiólogo no país. Esse reconhecimento legal consolidou a importância da atuação dos fonoaudiólogos em diversas áreas da saúde e da educação.
Na década de 1990, a inclusão da fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou significativamente o acesso da população aos serviços dessa área, garantindo suporte a pacientes em diversos ambientes, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais, clínicas, domicílios, escolas, empresas e meios de comunicação, além de desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e gestão. Além disso, os fonoaudiólogos desempenharam um papel essencial na criação de políticas públicas voltadas à saúde auditiva, como o Programa Nacional de Triagem Auditiva Neonatal, instituído pelo Ministério da Saúde, que assegura a realização do "teste da orelhinha" em recém-nascidos.
A importância desses profissionais também se destacou durante a pandemia de COVID-19, quando fonoaudiólogos atuaram ativamente na reabilitação de pacientes que sofreram comprometimentos respiratórios, dificuldades na deglutição e alterações na voz devido ao uso prolongado de ventilação mecânica.
Diante dessa trajetória de conquistas e da crescente valorização da fonoaudiologia como ciência essencial à saúde, a realização desta Sessão Solene se justifica como um compromisso e dedicação dos fonoaudiólogos. Além de reconhecer seu impacto na sociedade, incentivando o fortalecimento da profissão e o aprimoramento das políticas públicas que garantem o acesso universal aos serviços fonoaudiológicos.
Sendo assim, solicito o apoio dos nobres Deputados desta Casa de Leis à aprovação deste Requerimento para a realização desta Sessão Solene como forma de reafirmamos o reconhecimento ao fonoaudiólogo como um pilar fundamental na promoção da saúde e no bem-estar da população, contribuindo para o desenvolvimento humano e a inclusão social.
Sala das Sessões, …
Deputado jorge vianna
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