(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Soluções para o Futuro da Saúde Pública no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 142 e 273 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater o tema “Desafios e Soluções para o Futuro da Saúde Pública no Distrito Federal”, a ser realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissão.

JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal enfrenta inúmeros desafios em seu Sistema de Saúde, desafios que passam pela eficiência na gestão dos recursos humanos e financeiros, investimentos em infraestrutura, capacitação e valorização dos profissionais de saúde, visando a equidade e a qualidade no atendimento. 

Ressalta-se ainda a necessidade de integração de tecnologias e a promoção de ações preventivas, que são fundamentais para garantir um sistema de saúde mais eficiente e sustentável no Distrito Federal.

A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal, adota a compreensão de que o tema dos serviços públicos de saúde deve ser construído com diálogo e participação coletiva.

Em linha com o cumprimento de seus objetivos regimentais, cumpre destacar o nosso compromisso com o fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS — universalidade, equidade e integralidade — assegurando que a população do DF tenha acesso a uma saúde pública de qualidade.

Cremos que o ambiente de debate será uma oportunidade essencial para aprimorar políticas públicas e projetar ações concretas para o futuro da saúde no Distrito Federal

Nesse sentido, propomos a realização da presente Audiência Pública com a finalidade ouvir os diversos atores que integram o ecossistema da Saúde Pública no Distrito Federal, a fim de apontar os desafios e sugerir soluções para a crescente demanda dos serviços públicos na área da saúde.

Assim, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/02/2025 - 9h30 - Sala das Comissões 

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 19 de fevereiro de 2025.

júlia consentino souza

Consultora Técnico-Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.
 

Brasília, 12 de março de 2025.
 

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Reunião Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissões desta Casa de Leis.

Zona Cívico Administrativa, 19 de março de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo