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PL 1762/2021

Proposição

Proposicao - PLE

PL 1762/2021

Atualizado em 15/11/2024 10h37

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Ementa:

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal.

Tema:

Desenvolvimento Econômico

Energia

Autoria:

Deputado Eduardo Pedrosa Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

24/02/2021

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) CEOF

Documentos

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Folha de Votação - CDESCTMAT - (138245)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

Emenda (Modificativa) nº 1 ao Projeto de Lei n. 1.762, de 2021

“Dispõe sobre a instalação de equipamentos de iluminação pública com energia renovável no âmbito do Distrito Federal”.

Autoria:	Deputado Eduardo Pedrosa
Relatoria:	Deputada Paula Belmonte
Parecer:	Pela aprovação

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Deputado Daniel Donizet	P	x
Deputada Paula Belmonte	R	x
Deputada Doutora Jane
Deputado Rogério Morro da Cruz		x
Deputado Joaquim Roriz Neto		x
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Deputado Thiago Manzoni
Deputado João Cardoso
Deputada Jaqueline Silva
Deputado Jorge Vianna
Deputado Martins Machado
TOTAIS		4

( ) Concedido vista aos (às) Deputados (as): em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião:

Resultado

( x ) Aprovado

( ) Rejeitado

(x) Parecer nº 5 - CDESCTMAT

( ) Voto em separado - Deputado (a):

Relator do parecer do vencido - Deputado (a):

2ª Reunião Ordinária realizada em 22/10/2024

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 22/10/2024, às 15:52:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 23/10/2024, às 11:30:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 23/10/2024, às 13:34:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 23/10/2024, às 17:12:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 138245, Código CRC: d9808e0a

Despacho - 19 - CDESCTMAT - (139854)

Despacho

Informo que o Parecer n° 5 - CDESCTMAT foi aprovado na 2° Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 22/10/2024, conforme folha de votação anexa.

Ao SACP, para continuidade da tramitação.

Brasília, 25 de outubro de 2024.

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARIA FERNANDA OLIVEIRA GIRALDES - Matr. Nº 23021, Assessor(a) de Comissão, em 25/10/2024, às 16:14:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 139854, Código CRC: 76f35b49

Despacho - 20 - SACP - (139865)

Despacho

À CEOF, para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335).

Brasília, 25 de outubro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. Nº 23434, Analista Legislativo, em 25/10/2024, às 17:06:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 139865, Código CRC: 6790a322

Despacho - 21 - CEOF - (274164)

Despacho

Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para análise da Emenda nº 1 apresentada pela CCJ (123335)

Brasília, 29 de outubro de 2024.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680

www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. Nº 22844, Analista Legislativo, em 29/10/2024, às 10:14:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 274164, Código CRC: 840e2077

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CEP: 70.094-902

(61) 3348-8000

Horário de atendimento de 9h a 19h