(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.

1. Adriana Cardozo de Andrade Piau
2. Alana Dantas Barros
3. Alessandra Aline Lopes de Assis Silvestre
4. Alessandra Almeida Lopes Batista
5. Aline Alves Monteiro
6. Aline Susan Walker
7. Alinne Marielli Reis Padilha
8. Alleluia Lima Losno Ledesma
9. Amanda da Silva Costa
10. Amanda de Carvalho Pedra
11. Amanda de Cássia Gonçalves Penna
12. Amanda Rodrigues Castro
13. Ana Carolina Gontijo Passos
14. Ana Carolina Pereira Dantas
15. Ana Carolina Soares Ferreira
16. Ana Clara de Souza Silva
17. Ana Cláudia Andrade Rocha
18. Ana Cleia Leitão
19. Ana Gabriella Fernandes Ramos
20. Ana Gabriella Nobre Fernandes
21. Ana Laura Silva Bertão
22. Ana Luzia de Figueiredo Catani
23. Ana Paula Medeiros Ceniz
24. Ana Paula Medeiros Ceniz
25. Andréa Cintra Lopes
26. Andréa Gusso
27. Andrea Miranda Lourenço Castro
28. Andrea Regina de Oliveira
29. Andreza Carla Maria da Silva Mansur
30. Andreza Monforte Miranda
31. Andreza Soares Maia 
32. Anna Beatriz Gomes de Oliveira Souza
33. Anna Clara Carvalho de Sousa
34. Anna Fernanda Sampaio Cerqueira Sodre
35. Annelise De Melo Guerra
36. Antônia Aline Muniz Mesquita de Araújo
37. Antônia Vanderlane de Sena Gomes
38. Bartira Donato Amaral Pedrazzi
39. Beatriz Cerqueira Alves
40. Beatriz Pereira Lima
41. Bianca kerolayne Rocha Araújo
42. Bruna Emyle Silva Alves
43. Bruna Silveira Barros
44. Bruna Soares Alves de Jesus
45. Brunna Caroline Vaz Cavalcanti de Sousa
46. Camila Garcia Reis
47. Camila Rodrigues gonçalves
48. Camila Sardote Ventura Vieira
49. Camila Sardote Ventura Vieira 
50. Carla Cristina Lopes Oliveira
51. Carla Elisa Pereira de Souza
52. Carla Giovana Silva Borges
53. Carla Valença Daher
54. Carolina Borges Lacerda
55. Carolina Costa Cardoso
56. Carolina Sousa Alves Costa
57. Caroline Azevedo Maciel
58. Caroline Ribeiro Da Silva
59. Christiane Camargo Tanigute
60. Christianny Maria de Lima França
61. Cinthia Ribeiro Carvalho
62. Cintia Borges Navarro
63. Clarisse Camille da Silva Beltran
64. Cláudia Aparecida Pietrobon
65. Cláudia da Silva Costa 
66. Clea Melissa Myissori Yuzuki Fernandes
67. Cléa Melissa Yuzuki Fernandes
68. Cleidiana Magalhães de Moraes
69. Crhistianny Maria De Lima França
70. Cristhyne Queiroz De Carvalho
71. Cristiane Harumi Pinheiro Shiboda
72. Cristina Lemos Barbosa Furia
73. Daniela Malta de Souza Medved
74. Daniele Rodrigues Gontijo
75. Danilo Alves Mantovani
76. David Leite Cavalcante
77. Dayana Marcelino Braga
78. Daynara Magalhães de Arruda 
79. Debora  Ferreira de Carvalho
80. Debora Aviz Bastos Dias
81. Débora Diniz Nobre
82. Debora Ferreira de Carvalho
83. Déborah Araújo Valadão
84. Denise Lica Yoshimura Mikami
85. Denise Silveira Sanches Torquato
86. Dinanci Paula de Oliveira
87. Doriane Silva Gonçalves
88. Edlaine Souza Pereira Feitosa
89. Ednamar Cabral dos Santos
90. Edriana Alencar dos Santos
91. Eduardo Magalhães da Silva
92. Edvaldo Ceripes de Carvalho Junior
93. Eliedene Meireles Soeiro
94. Emilia D. C. Tolentino Nogueira
95. Emília Diana Tolentino Nogueira
96. Emmanuelle Silva Coutinho
97. Erica de Melo Brasil
98. Erika Nobre Duarte de Moura
99. Eveline Ervilha
100. Evelyn Mineko Okamoto Soares da Maia
101. Fabiana Felipe de Souza
102. Fernanda Castro de Teixeira e Silva
103. Fernanda Castro Teixeira e Silva
104. Fernanda de Araujo Ribeiro
105. Fernanda Ferreira Caldas
106. Fernanda Souza Lobo
107. Flavia Ferreira do Lago
108. Gabriel Marcks Lima Rodrigues 
109. Gabriela Guenther Ribeiro Novanta
110. Gabriela Moutinho Alves
111. Gabriella Vinhas Cotta 
112. Gabrielle Borges Barbosa 
113. Geovanna Lyssa Duarte
114. Geyciane Vieira Dias
115. Gilmara Pinheiro Cardoso
116. Giovanna de Saboia Bastos
117. Giselle Lacerda Araújo Nunes
118. Giulia Nishimura da Silva
119. Glauce Mara Gomes Fereira Oliveira
120. Gleison Martins Barcelos
121. Greicyane Marcos de Castro
122. Hélida Adelina Maia
123. Hélvia Paranaguá
124. Herminia Costa Gomes de Moura
125. Hugo Amilton Santos de Carvalho
126. Ílary Maria Mendonça Lourenço
127. Iraides dos Santos
128. Isabela Coelho Feitosa
129. Isabela Luiza Fiuza Alves
130. Isabella Monteiro de Castro Silva
131. Izabel Cristina Barros Dias
132. Jamilly Campos Rios
133. Jane Kátia Mendes Cravo Quintanilha
134. Jaqueline Cardoso Estácio
135. Jasmin Ervilha Guzman
136. Jenyfer Josiebia Batista Pereira Gomes
137. Jéssica Kuchar
138. Jéssica Lins Miranda Milhomem
139. João Eudes Filho
140. João Júnio santos da Silva
141. Joice Carrilho Fernandes
142. Jordana Morais Braga
143. Jose Benedito de Sousa Oliveira 
144. Josias Camara Junior
145. Jovana Marteletto Denipoti Costa
146. Juciara Leite Barros
147. Juliana Alves Rocha
148. Juliana Cristina Socha de Souza
149. Juliana de Morais Caldeira Tolentino Lisboa
150. Juliana Moura Alves Seixas
151. Juliana Onofre de Lira
152. Julianna Carvalho Silva
153. Juliany Rodrigues de Carvalho
154. Júlio César Florêncio Isidro
155. Jullyana Francisca Silva Braga
156. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior
157. Karen Maria de Paula
158. Karina dos Santos Barros
159. Karla Karoline Alves Lopes
160. Kayce Tuanne Silva Campos
161. Keila Martins de Oliveira
162. Kelvia Ines Rodrigues Di Oliveira
163. Laís de Melo Magalhães Araújo
164. Lais Gomes dos Santos Nogueira
165. Laís Silva de Sousa 
166. Lara Dias Rocha Ramos
167. Lara Suzane Weber Coelho
168. Larissa de Assunção Hida
169. Larissa Ferreira Gomide
170. Larissa Mendes da Rocha Cavalheri
171. Larissa Sena Pereira Gonçalves
172. Laura Davison Mangilli Toni
173. Laura Jane Carneiro dos Santos
174. Leandro Carneiro Pires Mota
175. Leandro Carneiro Pires Mota
176. Leila Kiyomi Toyama Kato
177. Leticia Correa Celeste
178. Leticia Cristina Vicente
179. Lia Coriolano Marçal
180. Lidiane Beatriz Piotto Gomes
181. Litiane Nunes Peréa Corrêa
182. Lívia Maria Santos de Souza Neiva
183. Lorena de araujo Soares 
184. Lorena Ferreira Peixoto
185. Lorena Helen Souza De Oliveira
186. Luana Carolina Corrêa Santos
187. Luana Segatti de Sá
188. Luane Ivina Santos Nogueira Lima
189. Luciana Albuquerque de Souza
190. Luciana Rezende de Oliveira
191. Luciara de Oliveira Pereira
192. Lucieny Silva Martins Serra
193. Lucilene Florêncio
194. Lucilene Pereira da Silva
195. Ludmila Dias Evangelista
196. Ludmila Viana Borges de Souza
197. Marcella Laís Simões
198. Marcella Lays Simões
199. Márcia Oliveira Ferreira da Silva
200. Margarida Maria Seixas Dias
201. Maria Alice Leite Costa
202. Maria Cecília Insua Pinho
203. Maria Helena Pinho Costa
204. Maria Luiza Freire Lopes
205. Maria Paula Eugenio Rubim de Toledo
206. Mariah Pereira Guimarães Carneiro
207. Mariana de Sousa Dutra Borges
208. Marianna Avelino Tavares
209. Marilda Cardoso Machado Santos
210. Marília Gabriela Rodrigues Franco
211. Marina Adelaide Correia da Silva
212. Marina Santos Teixeira
213. Marlene Escher Boger
214. Marne de Freitas Gomes
215. Marta Regueira Dias Prestes
216. Max Sarmet Moreira Smiderle Mello
217. Maysa Luchesi Cera
218. Melissa Nara de Carvalho Picinato Pirola
219. Micheli Cristina Ferreira
220. Michelle Procópio de Oliveira 
221. Michelle Procópio Villar
222. Michelle Sales de Meneses
223. Milene de Faria Fleury
224. Monique Antunes de Souza Chelminski Barreto
225. Naira Rúbia Rodrigues Godoi
226. Natalia de Sousa Bento
227. Natalia Domenica Leite Lleras
228. Natália Oliveira de Souza Conceição Clarentino
229. Nathani Cristine do Carmo Ramos
230. Nayara Cristina de Oliveira Freitas
231. Ocânia da Costa Vale
232. Pollyana Maria Araújo Ferreira
233. Pricilla Brasil Leite
234. Priscila Alessandra de Oliveira
235. Rafael Galvão Bernardes
236. Raquelina Soares Barboza Marinho
237. Regiane de Sousa Pires Oliveira
238. Relbert Aparecido Da Silva
239. Renata de Sousa Tschiedel
240. Renata Florêncio Santiago Garcia
241. Renata Monteiro Teixeira
242. Roberta Diacuir Monteiro Zeni
243. Rodrigo Frazão Câmara
244. Rosane Saraiva de Melo
245. Roseli Alves da Silva
246. Sandra Barroso Silva
247. Sandra Soares Bacelar 
248. Sara Ribeiro dos Santos
249. Simone Ribeiro Ubal
250. Sízera Ferreira dos Santos 
251. Stefânia Alves dos Santos
252. Sthephane Torres Freitas
253. Sulamita dos Santos Lins Freitas
254. Suzy Yurimi Kusakawa Mashuda
255. Tainara dos Santos Almeida
256. Talita Freitas Paiva
257. Tâmara Sant'anna dos Santos Pinheiro
258. Tatiana Assis Moura Lourenco
259. Tatiana Leonel da Silva Costa
260. Tatiana Lima de Melo Ferreira Alves Branco
261. Tatiane Lengruber De Souza Bittencourt
262. Tayana Teixeira De Almeida
263. Thainá Campos Vieira
264. Thainá Vieira de Melo
265. Thaís Azevedo
266. Thais Eleuterio Ribeiro 
267. Thaissa Coelho de Medeiros
268. Thalita Paula Carneiro Chaves
269. Tiago Teles de Menezes
270. Valdenize Tiziani
271. Valdirene Batista Ribeiro Costa
272. Valéria Gomes da Silva
273. Verônica Fernandes Ramos Bueno
274. Victor Fonseca Vieira 
275. Wiviany Karoliny Costa Carvalho
276. Yara Régia Silva Santos
277. Yonara Caetano de Santana Strauss
278. Zenóbia Rosa Alves de Araújo Lima 

JUSTIFICAÇÃO

Os fonoaudiólogos são profissionais da saúde que atuam de forma autônoma nos setores público e privado. Eles são responsáveis pela promoção da saúde, prevenção, avaliação, diagnóstico, orientação, terapia (habilitação e reabilitação) e aperfeiçoamento de aspectos como audição, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala e funções miofuncionais, orofaciais e de deglutição.

Esses profissionais atuam em diversos ambientes, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais, clínicas, domicílios, escolas, empresas e meios de comunicação, além de desenvolverem atividades de ensino, pesquisa e gestão. No Distrito Federal (DF), a rede pública oferece uma variedade de serviços de fonoaudiologia, como exames audiológicos, triagem neonatal auditiva, e assistência em alterações da linguagem oral, leitura, escrita, deglutição, fissuras labiopalatais e voz. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) são a porta de entrada para essa assistência, onde os fonoaudiólogos realizam monitoramento, triagem, avaliação e referência. Atendimentos específicos são disponibilizados em policlínicas, enfermarias pediátricas e adultas, UTIs, Bancos de Leite Humano, e centros especializados como o Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica (Compp), o Adolescentro e os Centros Especializados em Reabilitação.

A Secretaria de Saúde (SES) do DF registrou um aumento de 35% nos procedimentos ambulatoriais de fonoaudiologia em 2022 em comparação com o ano anterior. Dados do portal InfoSaúde indicam a existência de 220 fonoaudiólogos na rede pública, distribuídos nos três níveis de atenção: primário, secundário e terciário. Desses, 95 estão lotados em Núcleos de Saúde Funcional e 18 em Gerências de Assistência Multidisciplinar. Na Policlínica da Asa Norte, referência em assistência à voz, os atendimentos aumentaram de 2.223 em 2021 para 2.946 em 2022¹. No Ambulatório de Linguagem de Ceilândia, a média de pacientes atendidos semanalmente varia entre 150 e 175, totalizando um número ainda maior devido ao trabalho de quatro fonoaudiólogos.

O Conselho Federal de Fonoaudiologia reconhece atualmente 14 especialidades, incluindo Audiologia, Linguagem, Motricidade Orofacial, Voz, Disfagia e Fonoaudiologia Hospitalar, entre outras. A profissão é regulamentada pela Lei Federal nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e o Brasil conta com cerca de 55.045 fonoaudiólogos registrados distribuídos nas 9 (nove) regiões de Conselhos Regionais de Fonoaudiologia (CREFONOS) do país. No DF, há aproximadamente 1.664 profissionais registrados. 

Durante a crise sanitária da COVID-19 em 2020, foram estabelecidas diretrizes para a prática da telefonoaudiologia, reforçando o compromisso ético e a necessidade de privacidade e segurança ao cliente. A prática remota mostrou-se eficaz, contribuindo para superar adversidades e reorganizar a oferta de serviços de saúde. A telessaúde tende a se consolidar como uma estratégia para ampliar o acesso aos serviços de Fonoaudiologia². 

Entretanto, a oferta de fonoaudiólogos no Sistema Único de Saúde (SUS) revela uma desigualdade geográfica. Regiões como o Sul e Sudeste, que possuem maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e menor concentração de renda, apresentam maior disponibilidade desses profissionais. Já nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices de IDH são menores e o coeficiente de Gini é maior, o acesso à Fonoaudiologia é mais restrito, evidenciando uma desigualdade persistente. Estudos mostram que o Sudeste concentra mais da metade dos procedimentos fonoaudiológicos no país, enquanto o Norte e Nordeste enfrentam um déficit na oferta desses profissionais no SUS, comprometendo o acesso da população ³.

Diante da importância desses profissionais para a saúde da população, é fundamental promover ações de valorização e conscientização sobre seu papel, especialmente entre gestores públicos. A realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo, celebrado em 9 de dezembro, é uma oportunidade para destacar a relevância da Fonoaudiologia e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de uma distribuição mais equitativa desses profissionais no território nacional. 

Reconhecendo a contribuição vital dos fonoaudiólogos para o sistema de saúde e a qualidade de vida da população, solicito a aprovação da presente moção.

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.
 

Brasília, 18 de fevereiro de 2025.
 

RITA DE CASSIA SOUZA