(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a realização de força-tarefa voltada à recuperação, restauração e limpeza dos calçamentos destinados ao passeio de pedestres, que se encontrem danificados ou inacabados, situados na faixa de domínio público, conforme delimitação em anexo, do quarteirão da Q3, no Setor de Indústrias da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, a realização de força-tarefa voltada à recuperação, restauração e limpeza dos calçamentos destinados ao passeio de pedestres, que se encontrem danificados ou inacabados, situados na faixa de domínio público, conforme delimitação em anexo, do quarteirão da Q3, no Setor de Indústrias da Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo atender a uma demanda legítima da população local e dos trabalhadores do Setor de Indústrias, tendo em vista o estado de deterioração e a ausência de trechos contínuos de calçamento adequado para o trânsito de pedestres, o que compromete gravemente a segurança e a acessibilidade na região.

Cumpre ressaltar que o quarteirão da Q3 abriga diversas atividades comerciais e de prestação de serviços, além de uma igreja local que recebe expressivo número de visitantes, especialmente aos finais de semana e feriados. Dentre os frequentadores, encontram-se idosos, pessoas com mobilidade reduzida e famílias com crianças, que enfrentam dificuldades de locomoção em razão da precariedade das calçadas e da inexistência de infraestrutura adequada para o deslocamento seguro.

A realização da força-tarefa ora sugerida proporcionará diversos benefícios à coletividade, dentre os quais se destacam:

Promoção da segurança viária e prevenção de acidentes com pedestres;

Melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade, com observância à legislação vigente sobre inclusão;

Valorização urbanística do setor, com estímulo ao comércio e aos serviços locais;

Fortalecimento da percepção de presença e zelo do Poder Público junto à comunidade;

Facilitação do acesso aos estabelecimentos da região, notadamente à igreja mencionada, promovendo o bem-estar social e espiritual dos frequentadores.

Diante do exposto, a adoção das providências ora sugeridas, por parte do DER/DF, representa medida de justiça urbana, prevenção de riscos e valorização da cidadania.

Seguindo essa linha de intelecção, e por se tratar de pleito justo e necessário à melhoria da qualidade de vida dos moradores e usuários da região, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa