(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal, institua a Colônia de Férias no cerrado, a ser oferecida aos estudantes do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por meio das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal, institua a Colônia de Férias no cerrado, a ser oferecida aos estudantes do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Este Gabinete recebeu representantes do Instituto Regenerativo Tempo de Plantar, que sugeriram a instituição de uma Colônia de Férias no Cerrado, destinada aos estudantes de 6 a 16 anos do Distrito Federal, conforme a minuta do Projeto de Lei anexa.

Considerando as atribuições das Secretarias de Estado de Educação e de Meio Ambiente do Distrito Federal na promoção de ações de educação ambiental, recomenda-se que o Poder Executivo analise a viabilidade da implementação dessa iniciativa administrativamente. 

A proposta fundamenta-se no livro "A Última Criança na Natureza", de Richard Louv, que aborda o conceito de "déficit de natureza", destacando que a ausência de contato com ambientes naturais pode acarretar diversos problemas emocionais e comportamentais em crianças e adolescentes, tais como aumento do estresse, ansiedade e dificuldades de concentração.

Além disso, a iniciativa pretende reduzir os efeitos negativos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos e jogos digitais, que têm demonstrado impactos nocivos ao desenvolvimento saudável dos jovens. A Colônia de Férias no Cerrado terá, assim, como objetivo central promover atividades que estimulem a interação social, a criatividade e a consciência ambiental, fundamentadas nos princípios da ecologia profunda e do Trabalho Que Reconecta (TQR). 

Nesse sentido, acredita-se que a implementação da Colônia de Férias contribuirá significativamente para a formação de cidadãos mais conscientes, além de promover a valorização e preservação do patrimônio natural único do Cerrado. Sugere-se, portanto, ao Poder Executivo a avaliação da possibilidade de implementar administrativamente esta iniciativa.

Ante o exposto, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição, em prol do meio ambiente, da saúde e do bem-estar dos estudantes do Distrito Federal.

 Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

Ao Sacp,

Para continuidade da tramitação. 

Brasília, 9 de maio de 2025.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.