(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adquira e implemente o uso de anticorpos monoclonais para fins de prevenção das doenças decorrentes de infecção pelo vírus sincicial respiratório.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adquira e implemente o uso de anticorpos monoclonais para fins de prevenção das doenças decorrentes de infecção pelo vírus sincicial respiratório
JUSTIFICAÇÃO
O vírus sincicial respiratório (VSR) é um vírus comum e altamente contagioso, capaz de afetar o sistema respiratório, em todos seus níveis, incluindo pulmões e vias aéreas superiores. Ele pode circular em conjunto com outros vírus respiratórios, como os da gripe e da COVID-19, e pode apresentar riscos à saúde, especialmente para aqueles grupos que estão em maior risco.
A infecção pelo VSR pode atingir pessoas de todas as idades, sendo que as crianças menores de 1 ano, adultos com 60 anos ou mais e indivíduos com comorbidades estão mais suscetíveis a desenvolverem quadros graves da doença. O VSR é a principal causa de internação entre menores de 1 ano e, segundo o Ministério da Saúde, e responde por cerca de 80% dos casos de bronquiolite e até 60% das pneumonias em menores de 2 anos.
Atualmente o principal recurso para a prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR) são a vacina indicada para gestantes com o objetivo de proteger o filho por imunidade transmitida, e o anticorpo monoclonal nirsevimabe, indicado para os bebês. Esse tipo de anticorpo monoclonal demonstrou eficácia muito maior do que o atual produto disponível na rede pública, o palivizumabe.
O Ministério da Saúde já anunciou que vai incorporar esta solução ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), o que valida a assertividade e segurança da adoção de tais medidas. No entanto, não há previsão de quando será disponibilizado e se o Distrito Federal será contemplado em toda sua necessidade.
Sabe-se que o VSR tem uma circulação mais intensa durante o outono e inverno, período de março a agosto, onde as taxas de infecção tendem a aumentar, como já temos observado pela superlotação de toda a rede pública e privada do Distrito Federal.
Por isso, indico com veemência que a aquisição e antecipação da implementação desta estratégia ocorra com a maior antecedência possível, de maneira autônoma pela Secretaria de Estado da Saúde com intuito de salvar muitas vidas, principalmente de bebês e idosos ainda neste período de sazonalidade de 2025.
. Sala das Sessões, em …
Deputada Dayse amarilio
PSB/DF
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