(Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à instalação de postes, com braços de iluminação e lâmpadas de LED, na DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à instalação de postes, com braços de iluminação e lâmpadas de LED, na DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Distrito Federal e também zelar por sua segurança e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de iluminação na DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião.
De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 26/07/2021, disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/videos-bom-dia-df/playlist/videos-bom-dia-df-de-segunda-feira-26-de-julho-de-2021.ghtml, intitulada “Pista sem iluminação e perigosa” e “Motoristas sofrem na DF-001, no trecho da pista da Marinha”, são vários os problemas na DF-001, dentre eles a falta de iluminação, que pode acarretar em acidentes graves no local.
A referida matéria jornalística mostra imagens da localidade, e o jornalista destaca que a escuridão é total na região, especialmente a partir do balão de São Sebastião. Ele destaca que o trajeto somente é possível com farol alto, para visualizar a sinalização ou as condições da pista, o que atrapalha o motorista da pista contrária e, dessa maneira, dificulta a boa dirigibilidade no trecho.
Além disso, o jornalista ressalta que os postes de iluminação somente estão localizados no balão da Papuda, sendo apenas dois; todavia, após esse local não há nenhuma iluminação no percurso da pista da Marinha até a BR-040, próximo à Santa Maria. Ainda, ele reforça os riscos para os motoristas, pedestres e ciclistas, pois sem o farol alto não é possível enxergar no local, o que traz enorme insegurança e alto risco de acidentes.
Ademais, o jornalista aponta que o problema é antigo e já foi tema de outras reportagens, denunciando acidentes no local e veículos estragados, em razão da falta de iluminação, de ausência de respeito à sinalização, atropelamento de animais e de buracos na pista.
Segundo o relato da Sra. Rogéria Lucena, que é moradora do local, a sinalização da pista fica prejudicada devido à falta de iluminação, o que pode decorrer em acidentes, bem como há enormes riscos de atropelamentos na localidade, visto que muitos moradores utilizam o acostamento da rodovia para realizar atividades físicas.
Ainda, a Sra. Rachel Souto, moradora da região, afirma que lá existe um Presídio Federal e, por esse motivo, acontecem situações atípicas e fora de controle, mas que os condutores que dirigem no local não conseguem visualizar por falta de iluminação, notadamente nas laterais da pista. Desse modo, a visibilidade do acostamento é prejudicada, não sendo possível enxergar as pessoas que transitam no local ou animais que podem cruzar a pista.
O jornal mostra imagens do balão que dá acesso à DF-140 (Rodovia Diogo Machado), feitas por um morador, que não se identificou, nas quais é notória a escuridão na localidade e a gravidade da situação. Ele informa que já ocorreram inúmeros acidentes na localidade.
O Sr. Marcelo Oliveira, também morador, atestou que por aquela rodovia existem acessos para três saídas para o Estado de Goiás, pela 251, ABC e Unaí. Ele destaca que está evidente a necessidade de iluminação na localidade para o bem-estar geral da comunidade local.
Finalmente, o jornal destaca que não houve resposta do Poder Público. Entretanto, a iluminação pública, daquele local, é de suma importância para a preservação das vidas dos moradores, bem como de condutores, visando evitar acidentes e/ou assaltos, principalmente no período noturno.
O acesso à energia elétrica é serviço público essencial à qualidade de vida das pessoas, atuando como instrumento de cidadania e garantindo a segurança e o bem-estar de sua população.
Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população e na prevenção de futuros acidentes de trânsito, com a preservação de vidas.
Diante do exposto, vê-se extremamente necessária a instalação de postes com braços de iluminação e lâmpadas de LED, na DF-001, no trecho da pista da Marinha, em São Sebastião, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.
Logo, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.
Sala das Sessões ____ de agosto de 2021.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
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