(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) se apresente como solução em transportes para as demais Secretarias, especialmente para a Secretaria de Saúde, como no modelo proposto pelo Programa DF Acessível, serviço que conta com apoio e parceria da Vice-Governadoria do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Pessoa Com Deficiência.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) se apresente como solução em transportes para as demais Secretarias, especialmente para a Secretaria de Saúde, como no modelo proposto pelo Programa DF Acessível, serviço que conta com apoio e parceria da Vice-Governadoria do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Pessoa Com Deficiência.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) se apresente como solução em transportes para as demais Secretarias, especialmente para a Secretaria de Saúde, como no modelo proposto pelo Programa DF Acessível, serviço que conta com apoio e parceria da Vice-Governadoria do Distrito Federal e da Secretaria de Estado da Pessoa Com Deficiência.

A referida reivindicação se revela necessária considerando o aumento da demanda de pacientes por hemodiálise, e consequentemente pelo apoio no transporte, totalizando hoje 307 pacientes que dependem de transporte 3 vezes por semana para as clínicas de hemodiálise, percorrendo um total de 19 mil quilômetros por semana. Para além disso, muitos destes pacientes só conseguem o apoio deste transporte após judicialização, devido às condições da SES, que pelo número reduzido do quadro não consegue atender de imediato. Por fim e não menos sem importância que quando o transporte de pacientes de hemodiálise passa a ser prioridade dentro da SES, via judicialização, prejudica a rotina diária da Secretaria de Saúde, como o transporte na atenção primária de roupas, medicamentos, pessoal e material, bem como as remoções de pacientes das unidades de atenção primárias e secundária.

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade via redes sociais.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Marlon Moisés

Assessor de Comissão 

Brasília, 20 de setembro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 21 de setembro de 2021