Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes | 18/01/24 | 282 | |
Fazer turismo de bicicleta ganha fôlego com nova lei distrital | 17/01/24 | 215 | |
Procuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência | 17/01/24 | 239 | |
Já está em vigor lei distrital de incentivo ao turismo esportivo e religioso | 17/01/24 | 404 | |
Nova Lei busca incentivar mulheres cientistas do DF | 16/01/24 | 538 | |
DF reforça combate ao tráfico de animais silvestres | 16/01/24 | 701 | |
Lei que regulamenta a pesca no Lago Paranoá entra em vigor | 16/01/24 | 223 | |
Sancionada lei que institui campanha sobre cinomose canina | 15/01/24 | 186 | |
Giro Distrital destaca novas leis publicadas já em 2024 | 15/01/24 | 1083 | |
Deputada propõe semana voltada para saúde mental de policiais do DF | 15/01/24 | 119 | |
CLDF emite nota de pesar após morte de policiais militares | 14/01/24 | 975 | |
Lei distrital determina prazo de validade de forma clara em produtos | 11/01/24 | 522 | |
Criança migrante ou refugiada terá matrícula imediata no DF | 11/01/24 | 197 | |
Lei garante inclusão tecnológica à população de baixa renda do DF | 11/01/24 | 491 | |
Nova Lei atualiza regras para descarte e aproveitamento energético de resíduos sólidos | 11/01/24 | 297 | |
Escritores do DF ganham lei de incentivo à produção literária | 10/01/24 | 223 | |
Leitor de código de barras no comércio contará com dispositivo de áudio | 10/01/24 | 88 | |
DF terá Semana de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa | 10/01/24 | 140 | |
Dia da Cultura Surda será celebrado em 5 de setembro no DF | 10/01/24 | 183 | |
Dia 12 de dezembro agora é Dia do Técnico e Auxiliar em Saúde Bucal | 10/01/24 | 254 | |