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Programa Reconhecer combaterá vulnerabilidade social entre população LGBTQIAPN+	28/01/26	3360
Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão no DF	27/01/26	3551
Nova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA	27/01/26	4516
Bíblia é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial de Brasília	26/01/26	2544
“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF	26/01/26	2245
Pedidos de impeachment contra governador do DF são protocolados na CLDF	23/01/26	1752
Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas	23/01/26	4097
Promulgada lei que cria quarentena para altos cargos da Secretaria de Saúde e do Iges-DF	22/01/26	3921
Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI	21/01/26	2617
Entrou em vigor lei que garante direito à iluminação nas paradas, passarelas, passagens e faixas de pedestre	20/01/26	3271
Lei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais	19/01/26	3169
Protetores de animais ganham segurança jurídica contra punições de condomínios	16/01/26	3522
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF	15/01/26	3851
Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap	14/01/26	2868
Professores vão receber treinamento para identificar sinais de abuso contra estudantes	13/01/26	3108
Estado arcará com danos decorrentes de acidentes envolvendo viaturas oficiais	12/01/26	3178
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS	09/01/26	3004
Aparelhos para tratamento de oxigenoterapia domiciliar terão desconto na energia elétrica	08/01/26	4176
Lei altera mandatos de conselheiros e diretores escolares para três anos	07/01/26	4195
Lei institui sistema de academias públicas para idosos	06/01/26	3797

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Título	Autor	Data de Criação	Número de visualizações
22 - 260410CG03 C (27)_ Alta resolução	Andressa Anholete	10/04/26	29
21 - 260407RM03 (14) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	29
20 - 260407RM03 (22) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	30
19 - 260407AA19 (22) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	33
17 - 260410FA04 (103)	Andressa Anholete	10/04/26	32
16 - 260410FA04 (14)	Andressa Anholete	10/04/26	32
15 - 260406AA10 A (250)_ Alta resolução	Andressa Anholete	10/04/26	32
14 - 260410RM10 (20) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	35
13 - 260404AA01 (65) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	36
12 - 260404AA01 (18) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	35
11 - 260404AA01 (37) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	37
10 - 260404AA01 (58) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	36
9 - 260408CG01 (24) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	36
8 - 260408CG01 (28) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	36
7 - 260331AA01 C (53) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	37
6 - 260331AA01 C (58) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	39
5 - 260331AA01 D (6) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	38
4 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	49
3 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	36
2 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução	Andressa Anholete	10/04/26	38