| Nova lei concede gratuidade no transporte público às mulheres vítimas de violência | 07/03/24 | 492 | |
| CLDF promulga lei que facilita repasses financeiros para instituições de segurança | 07/03/24 | 674 | |
| Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes | 07/03/24 | 1079 | |
| Nova lei estimula a participação de produtores rurais na proteção de nascentes do DF | 07/03/24 | 934 | |
| Caminhões guinchos agora poderão usar faixas exclusivas de ônibus | 07/03/24 | 568 | |
| CLDF presta homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher | 07/03/24 | 627 | |
| Incentivo à economia local: GDF será obrigado a comprar uniformes apenas de empresas sediadas no DF | 07/03/24 | 436 | |
| Lei assegura afastamento à servidora vítima de violência doméstica | 07/03/24 | 661 | |
| Concessão de uso de quiosque, trailer, feira e banca de jornais pode ser transferida a familiares | 07/03/24 | 919 | |
| Lei que amplia Passe Livre é publicada no DF | 06/03/24 | 1586 | |
| “Inovação que espero que o DF adote”, diz Manzoni sobre lei publicada nesta quarta-feira (6) | 06/03/24 | 907 | |
| Vigilante comemora publicação de lei: “Transparência para os recursos arrecadados com multas de trânsito” | 06/03/24 | 1571 | |
| Religação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento | 06/03/24 | 208 | |
| Às vésperas do Dia da Mulher, deputados destacam luta por direitos e contra o machismo | 06/03/24 | 1788 | |
| Concursos públicos do DF deverão divulgar relação integral de inscritos | 06/03/24 | 1038 | |
| Lei institui campanha para combater golpes financeiros contra idosos | 06/03/24 | 1075 | |
| Procuradora Especial da Mulher propõe a criação do “SEI Mulher" no DF | 06/03/24 | 952 | |
| Lei garante até 3 dias de 'licença menstrual' para servidoras do DF | 06/03/24 | 5 | |
| CLDF promulga lei de assistência à ultrassonografia para grávidas | 06/03/24 | 1564 | |
| Lei garante sessões de cinema adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista | 06/03/24 | 149 | |
