Entra em vigor o Programa Guardião Responsável, que visa proteger cães e gatos no DF | 25/07/24 | 0 | |
Envelhecimento saudável e ativo é tema de evento na Câmara Legislativa | 25/07/24 | 0 | |
Entra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF | 24/07/24 | 0 | |
Lei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher | 24/07/24 | 0 | |
Lei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes | 24/07/24 | 0 | |
Lei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF | 24/07/24 | 0 | |
Entra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante | 23/07/24 | 0 | |
Para proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento | 23/07/24 | 0 | |
Estatuto do Pedestre é lei no DF | 23/07/24 | 0 | |
Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei | 22/07/24 | 0 | |
Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica | 22/07/24 | 0 | |
“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica | 19/07/24 | 0 | |
Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública | 19/07/24 | 0 | |
Lei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal | 19/07/24 | 0 | |
Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo | 18/07/24 | 0 | |
Lei distrital reforça direito de enfermeiros prescreverem medicação | 17/07/24 | 0 | |
Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense | 16/07/24 | 0 | |
Lei amplia meios para pagamento de taxas de serviços públicos | 16/07/24 | 0 | |
Giro Distrital destaca balanço das atividades legislativas no primeiro semestre de 2024 | 15/07/24 | 0 | |
Nova lei obriga GDF a implementar aplicativo de transporte público para pessoas com deficiência visual | 12/07/24 | 0 | |