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Ricardo Vale
- Educação
Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica
Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 1.149/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe o governo de terceirizar a gestão ...
10/07/2024 16:23 - Gestão Pública
Em ritmo de trabalho intenso, CLDF aprova 131 proposições no primeiro semestre
Nos primeiros seis meses de 2024, foram apresentados 436 proposições legislativas
09/07/2024 10:43 - Agora é Lei
Lei inclui o Dia da Advocacia Trabalhista no Calendário Oficial de Eventos do DF
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta segunda-feira (1) a Lei nº 7.509/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). A...
01/07/2024 15:10 - Bichos de Estimação
CLDF aprova programa destinado a disciplinar guarda de cães e gatos
Aprovado pelo plenário da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 592/2023, do deputado Ricardo Vale (PT), institui o Programa Guardião Responsável, destinado a...
25/06/2024 22:33 - Educação
Comissão aprova PL que prevê opção de refeições veganas na merenda escolar
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 313/2023, do deput...
25/06/2024 16:43 - Assuntos Fundiários
CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conju...
19/06/2024 20:15 - PPCUB
Deputados divergem sobre possibilidade de votação do PPCUB nesta semana
A sessão ordinária desta terça-feira (18) na Câmara Legislativa foi marcada por manifestações de deputados distritais sobre a possibilidade de votação do Plano ...
18/06/2024 17:53 - Meio Ambiente
Mudanças climáticas: audiência pública discute impactos ambientais no DF
A Câmara Legislativa realizou audiência pública, na noite de ontem (18), para debater os efeitos das mudanças climáticas no Distrito Federal. Presidido pelo dep...
18/06/2024 15:13
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