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Pastor Daniel de Castro
- Direito do Consumidor
CDC aprova proibição de ações de telemarketing por disparo massivo de chamadas
As chamadas e mensagens inconvenientes podem estar com os dias contados no Distrito Federal. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu nesta terça-feir...
03/10/2023 12:26 - Cultura
Bares e restaurantes serão obrigados a divulgar valor do couvert artístico de forma clara
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 345/2023, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). A propo...
03/10/2023 11:48 - Segurança
Pastor Daniel de Castro critica mandado de prisão de advogada em nova fase da Operação Lesa Pátria
Na sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta quarta-feira (27), o deputado Pastor Daniel de Castro (PP) criticou o mandado de prisão da advogada M...
27/09/2023 18:10 - Saúde
Melhoria no acesso a tratamento oncológico é tema de PL aprovado pela CAS nesta quarta-feira (27), confira
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL n° 9/2023 que vai garantir aos pacientes oncológicos e transplantados acesso a consu...
27/09/2023 18:09 - Direitos Humanos
“Pauta mesquinha e atrasada”, diz Fábio Felix sobre proposta que proíbe o casamento homoafetivo
A tramitação de um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, proibindo que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se a casamento ou entidade familiar tev...
27/09/2023 17:45 - Educação
Denúncia de conteúdo inadequado em Jardim de Infância gera divergência na CLDF
Uma denúncia de utilização de conteúdo inadequado numa escola do Jardim de Infância da 302 Norte, apresentada pelo deputado Thiago Manzoni (PL) na sessão ordiná...
27/09/2023 17:24 - Social
CAS aprova projetos em benefício dos idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (27), matérias importantes relacionadas à defesa dos direitos da pessoa idosa. Presidida pela d...
27/09/2023 12:41 -
Flávio Dino, André Mendonça e Ives Gandra Filho receberão títulos de Cidadão Honorário de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (26) a concessão de diversos títulos de Cidadão Honorário de Brasília. Entre os agra...
26/09/2023 18:29
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