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Joaquim Roriz Neto
- Agora é Lei
Nova lei institui protocolos preparatórios às doenças sazonais
Foi publicada nesta quarta (03) no Diário Oficial do Distrito Federal a Lei 7.518/2024, que estabelece o protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doença...
03/07/2024 17:33 - Cultura
Distritais incluem datas no calendário oficial do DF e aprovam títulos de Cidadão Honorário
Os deputados distritais aprovaram, na noite desta terça-feira (25), a inclusão de novas datas e eventos no Calendário Oficial do Distrito Federal. É o caso do “...
25/06/2024 22:23 -
Projeto de lei altera quantidade de refeições por usuário nos restaurantes comunitários
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 433/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que estabelec...
25/06/2024 21:09 - Gestão Pública
Comissão de Fiscalização aprova propostas de interesse público
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 608/2...
20/06/2024 12:16 - Assuntos Fundiários
CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conju...
19/06/2024 20:15 - Saúde
CLDF aprova protocolo para enfrentamento de dengue, gripe e doenças respiratórias
Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (11), os deputados distritais aprovaram, em dois turnos e redação final, o projeto de lei nº 1.053/2024, que i...
11/06/2024 20:10 - Direitos Humanos
PL impede empresa condenada por trabalho análogo à escravidão de contratar com o poder público
Proposta teve aval da CEOF nesta terça-feira (11). Comissão aprovou ainda outras 15 propostas.
11/06/2024 16:27 - Social
Projeto de lei aumenta número de refeições que poderão ser compradas nos restaurantes comunitários
Beneficiários inscritos no Cadastro Único terão direito a adquirir até quatro refeições por turno nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. É o que pre...
11/06/2024 15:24
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