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Jaqueline Silva
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CLDF ganha 13ª comissão permanente, a do Direito das Mulheres
A partir desta segunda-feira (18), a Câmara Legislativa do Distrito Federal passa a contar, oficialmente, com 13 comissões permanentes. O mais novo colegiado a ...
18/03/2024 12:01 -
Comissão aprova criação de datas comemorativas no calendário oficial
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (14) vários projetos de lei que criam data...
14/03/2024 16:22 -
Atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência; Faixa exclusiva para motos: confira o que foi aprovado pela CAS nesta quarta (13)
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ao todo, 40 proposições, sendo 16 projetos de lei,...
13/03/2024 15:46 -
Deputadas presidem sessão da CLDF em que são votados projetos dirigidos às mulheres
Durante parte da sessão ordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (12), conduzida pelas quatro deputadas que integram a atual legislatura, diversas prop...
12/03/2024 20:27 -
CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
A Câmara Legislativa promulgou, no último dia 28, a Lei 7.445/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que institui o projeto “Escola Aberta”. A norm...
11/03/2024 13:28 -
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo ...
11/03/2024 12:01 -
Parlamentares publicam conteúdos em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, os 24 deputados distritais usaram suas redes sociais para se manifestar em apoio às mais diversas causas rela...
08/03/2024 18:42 -
Placas de obras públicas agora contam com fiscalização por QR Code
Foi promulgada, no último dia 28, a Lei 7.433/2024, que define que qualquer tipo de placa de obra pública deverá ter anexado um código QR para acompanhamento de...
06/03/2024 10:18
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