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- Economia
Aprovados projetos de lei em defesa dos trabalhadores de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (27), dois projetos de lei que visam proteger os trabalhadores do DF. Um deles é o PL nº 2.5...
27/06/2023 22:40 -
8 de janeiro será lembrado no DF como Dia em Defesa da Democracia
Com a aprovação do projeto de lei nº 35/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), o dia 8 de janeiro – que ficou marcado, em Brasília, pelos atos antidem...
27/06/2023 21:16 - Saúde
Laudos de deficiência podem passar a ter validade indeterminada no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (27), a validade indeterminada para laudos médicos que atestam deficiência permanente. A med...
27/06/2023 18:24 - Social
Projeto que proíbe publicidade alusiva à orientação sexual relacionada a crianças e adolescentes é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), o PL 2737/2022, que proíbe a publicidade, por intermé...
21/06/2023 13:04 -
Aprovada admissibilidade de PL que outorga à subsidiária da CEB a iluminação pública no DF
Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissib...
20/06/2023 16:28 - Saúde
CCJ aprova PLs que reconhecem fibromiálgicos como PcD e dão visibilidade a pessoas com lipomielomeningocele
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou admissibilidade de três propostas relacionadas aos direitos da pess...
20/06/2023 14:45 - Direitos Humanos
Comissão aprova atendimento prioritário à PCD por concessionárias de serviços públicos
Aprovado nesta terça-feira (20) por 5 votos e sob relatoria do deputado Thiago Manzoni (PL), o projeto nº 2043/2021 determina que as concessionárias de serviços...
20/06/2023 11:53 - Sessão Solene
Câmara Legislativa celebra os 30 anos da Lei Orgânica do DF com homenagem aos constituintes
O aniversário de 30 anos da promulgação da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) foi comemorado na tarde desta segunda-feira (19) em sessão solene realizada p...
19/06/2023 18:39
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