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CCJ aprova projeto do Executivo que regula parcelamento do solo no DF
Proposta prevê um conjunto regras para fracionamento de áreas no DF
10/10/2023 16:13 - Direito do Consumidor
CDC aprova proibição de ações de telemarketing por disparo massivo de chamadas
As chamadas e mensagens inconvenientes podem estar com os dias contados no Distrito Federal. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu nesta terça-feir...
03/10/2023 12:26 - Cultura
Bares e restaurantes serão obrigados a divulgar valor do couvert artístico de forma clara
Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), nesta terça-feira (3), o projeto de lei nº 345/2023, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). A propo...
03/10/2023 11:48 - Direitos Humanos
“Pauta mesquinha e atrasada”, diz Fábio Felix sobre proposta que proíbe o casamento homoafetivo
A tramitação de um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, proibindo que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se a casamento ou entidade familiar tev...
27/09/2023 17:45 - Educação
Denúncia de conteúdo inadequado em Jardim de Infância gera divergência na CLDF
Uma denúncia de utilização de conteúdo inadequado numa escola do Jardim de Infância da 302 Norte, apresentada pelo deputado Thiago Manzoni (PL) na sessão ordiná...
27/09/2023 17:24 -
CLDF celebra Dia Nacional do Surdo com homenagens acessíveis
O Dia Nacional do Surdo, comemorado nesta terça-feira (26), foi celebrado antecipadamente hoje em sessão solene na Câmara Legislativa, promovida pelo gabinete d...
25/09/2023 16:39 -
VI Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional movimenta CLDF
Foi realizada hoje (22), na Câmara Legislativa, a VI Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. O objetivo da frente é reunir ...
22/09/2023 10:28 - Social
CLDF promove a VI Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebe nesta sexta-feira (22) a VI Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - Região...
21/09/2023 15:20
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