Últimas Notícias
Conteúdo com Deputados (Global) .
Chico Vigilante
- Gestão Pública
Distritais autorizam crédito de R$ 3 milhões para gestão compartilhada do Cine Brasília
Em sessão nesta terça-feira (3), os deputados distritais aprovaram – em dois turnos e redação final – o projeto de lei nº 1.404/2024, que abre crédito suplement...
03/12/2024 21:25 - Economia
Câmara Legislativa aprova redução do ITBI de 3% para até 1%
O projeto de lei foi aprovado em dois turnos e redação final e agora segue para o governador, para sanção ou veto
03/12/2024 20:40 - Gestão Pública
CLDF aprova reestruturação da Caesb
Proposta autoriza criação de até duas subsidiárias e amplia atividades que companhia está autorizada a exercer
03/12/2024 19:36 - Economia
Deputados criticam proposta de mudança no cálculo do Fundo Constitucional
A possibilidade de mudança de cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), ideia defendida pelo governo federal, foi criticada ...
03/12/2024 17:33 - Direito do Consumidor
Políticas afirmativas em defesa de pessoas com deficiência avançam na CDC
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu nesta terça-feira (03) e aprovou 13 matérias sobre pautas variadas. Políticas afirmativas de acessibilidade e...
03/12/2024 12:39 - Direitos Humanos
Audiência pública debate avanços e desafios dos Conselhos Tutelares
O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que os direitos relativos à infância e à adolescência sejam garantidos. Se...
29/11/2024 18:08 - PRO60+
Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contou com mais de 1600 participantes
A Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (PRO60+) divulgou o relatório da Semana de Defesa dos Direitos d...
28/11/2024 11:20 - Educação
CLDF conclui apreciação de 23 projetos de deputados
Os deputados distritais apreciaram, nesta quarta-feira (27), 23 projetos de lei de parlamentares, cada um de diferente autoria, cumprindo acordo do Colégio de L...
27/11/2024 20:03
— 10 Itens por página