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Saúde
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[Agora é Lei] Escolas deverão comunicar a autoridades casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos
Uma nova Lei no Distrito Federal obriga as escolas públicas e privadas a comunicarem casos de gravidez de alunas com menos de 14 anos ao Ministério Público; à P...
06/01/2022 13:39 -
[Agora é Lei] Fabíola Constâncio garante pontuação no ranking de competições a atletas em tratamento de câncer
Denominada Lei Fabíola Constâncio, a Lei 7.050/ 2022, publicada nesta semana (DODF), garante a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas no D...
05/01/2022 12:24 -
[Agora é Lei] Coletor menstrual será distribuído a mulheres em situação de vulnerabilidade
As escolas públicas e unidades básicas de saúde (UBS) do Distrito Federal deverão oferecer, gratuitamente, coletores menstruais às estudantes e mulheres em situ...
04/01/2022 18:55 -
PL permite que mulheres sejam acompanhadas em exames e consultas nos hospitais
Os deputados distritais concluíram na noite desta terça-feira (14) a votação do substitutivo ao projeto de lei nº 2.284/2021, do deputado Guarda Janio (Pros), q...
14/12/2021 21:45 -
Pafiadache diz à CESC que prioridade atual da pasta é a busca ativa pelos não vacinados
Vacinar as cerca de 220 mil pessoas que ainda não se vacinaram ou tomaram apenas a primeira dose é a prioridade da Secretaria de Saúde do DF no atual momento, s...
13/12/2021 17:07 -
Multa de dois salários mínimos a quem for flagrado com droga é aprovada na CFGTC
Proposição que estabelece multa de dois salários mínimos a pessoa física que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo ...
10/12/2021 16:08 -
Diretrizes para política de prevenção e tratamento do Alzheimer vão vigorar na íntegra
Com a derrubada do veto parcial do governador ao Projeto de Lei nº 1.265/2020, de autoria do deputado José Gomes (PTB), as diretrizes para políticas de prevençã...
09/12/2021 20:31 -
Audiência pública debate obrigatoriedade do passaporte da vacina no DF
A obrigatoriedade do passaporte sanitário, também conhecido como passaporte da vacina, foi discutida em audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta q...
09/12/2021 17:48
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