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Educação
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Projeto aprovado na CEOF institui o diploma digital no DF
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei nº 40/2023, do deputado Pastor Daniel de ...
19/03/2024 15:58 -
Manzoni propõe discussão sobre resultados da Conferência Nacional de Educação 2024
O plenário da CLDF recebe nesta segunda (18), às 19h, debate proposto pelo deputado Thiago Manzoni sobre a falta de pluralidade de ideias da Conferência Naciona...
18/03/2024 12:06 - Direitos Humanos
Seminário debate os desafios da educação inclusiva no Distrito Federal
Previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento de 2008 do qual o Brasil é signatário, o direito de crianças e adolescentes com d...
15/03/2024 15:42 - Agora é Lei
Programa Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher
O DF conta com um novo instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Trata-se da Lei 7.460/2024, da deputada Doutora Jane (MDB), que institui o programa...
14/03/2024 08:43 - Agora é Lei
CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
A Câmara Legislativa promulgou, no último dia 28, a Lei 7.445/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que institui o projeto “Escola Aberta”. A norm...
11/03/2024 13:28 - Gestão Pública
Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam a integrar um extenso sistema normativo que afeta, dire...
08/03/2024 15:00 - Agora é Lei
Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Criados no início da década de 1980, os Centros de Iniciação Desportiva (CID) oferecem aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal a prática e ...
08/03/2024 12:27 - Agora é Lei
Lei que amplia Passe Livre é publicada no DF
Atualizado em 07/03/2024 às 14h35 A Lei 7422/2024, que autoriza a ampliação do Passe Livre no DF, foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário da Câmara...
06/03/2024 18:43
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