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- Agora é Lei
DF terá Semana de Conscientização sobre a Liberdade de Imprensa
Publicada no Diário Oficial, a Lei nº 7.388/2024 institui a Semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia, a ser real...
10/01/2024 16:01 -
Dia da Tolerância Democrática será comemorado em 9 de julho no DF
Com a publicação, no Diário Oficial, da Lei nº 7.385/2024, a cada ano será celebrado no Distrito Federal, em 9 de julho, o Dia Distrital de Luta contra a Intole...
08/01/2024 15:09 - Direitos Humanos
Garantia de matrícula de criança migrante ou refugiada é aprovada pela CLDF
A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediat...
18/12/2023 15:46 - Cultura
CLDF aprimora lei em defesa do patrimônio cultural de Brasília
As “Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade” chegaram à 10ª edição este ano. O evento, instituído pela Lei Distrital nº 5.080/2013, da ex-deputad...
15/12/2023 12:15 - Mobilidade
Câmara Legislativa estende Passe Livre para estudantes que moram na Ride e outros
A Câmara Legislativa do Distrito Federal encerrou as votações do ano esta semana, na noite de quarta-feira (13), com a aprovação de dezenas de projetos de lei. ...
14/12/2023 19:18 - Cultura
Programa de valorização da literatura brasiliense segue à sanção
“Eles são muitos e fazem boa literatura, imortalizando Brasília e sua gente em narrativas de todos os gêneros”, argumenta o deputado Ricardo Vale (PT), autor do...
14/12/2023 17:29 -
Aprovados projetos de lei de deputados em defesa da educação e ciência
A Câmara Legislativa aprovou hoje (13), em sessão extraordinária, diversos projetos de lei de autoria dos deputados distritais que versam sobre temas da educaçã...
13/12/2023 19:34 -
CLDF aprova projetos resultantes de acordo que pôs fim a greves na educação
Dois projetos de lei resultantes de acordos com representantes de categorias que ao longo deste ano paralisaram as atividades – professores e assistentes à educ...
21/11/2023 19:01
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