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Educação
- Direitos Humanos
Seminário debate os desafios da educação inclusiva no Distrito Federal
Previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, documento de 2008 do qual o Brasil é signatário, o direito de crianças e adolescentes com d...
15/03/2024 15:42 - Agora é Lei
Programa Educa por Elas almeja prevenir a violência contra a mulher
O DF conta com um novo instrumento de prevenção à violência contra a mulher. Trata-se da Lei 7.460/2024, da deputada Doutora Jane (MDB), que institui o programa...
14/03/2024 08:43 - Agora é Lei
CLDF aprova lei de incentivo às práticas culturais e esportivas em escolas do DF
A Câmara Legislativa promulgou, no último dia 28, a Lei 7.445/2024, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), que institui o projeto “Escola Aberta”. A norm...
11/03/2024 13:28 - Gestão Pública
Mais de 60 leis em uma semana: saiba como consultar a legislação do DF
Apenas nesta semana, entre os dias 4 e 7 de março, o Distrito Federal ganhou 64 novas leis. Essas passam a integrar um extenso sistema normativo que afeta, dire...
08/03/2024 15:00 - Agora é Lei
Práticas dos Centros de Iniciação Desportiva são reconhecidas como atividades profissionalizantes
Criados no início da década de 1980, os Centros de Iniciação Desportiva (CID) oferecem aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal a prática e ...
08/03/2024 12:27 - Agora é Lei
Lei que amplia Passe Livre é publicada no DF
Atualizado em 07/03/2024 às 14h35 A Lei 7422/2024, que autoriza a ampliação do Passe Livre no DF, foi publicada nesta quarta-feira (6) no Diário da Câmara...
06/03/2024 18:43 -
Gabriel Magno resume a volta às aulas: “Novo ano letivo, velhos problemas”
Em comissão geral no plenário da Câmara Legislativa que tratou da volta às aulas na rede pública do Distrito Federal, na tarde desta quinta-feira (29), o deputa...
29/02/2024 18:47 -
CLDF debate dificuldades enfrentadas no início do ano letivo na rede pública
Com o retorno das aulas na rede pública, os problemas enfrentados pela comunidade escolar se acentuam. Salas lotadas, falta de professores e profissionais do en...
29/02/2024 10:47
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