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Educação
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Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a Lei nº 7.534, que garante a reserva de vaga a irmãos na mesma escola da rede pública de ensin...
19/07/2024 15:34 -
Projeto de lei proíbe terceirização das escolas públicas de educação básica
Está em tramitação na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 1.149/2024, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT), que proíbe o governo de terceirizar a gestão ...
10/07/2024 16:23 -
Comissões permanentes criam grupo de trabalho sobre alimentação escolar
Os presidentes de duas comissões permanentes da Câmara Legislativa do Distrito Federal instituíram grupo de trabalho em conjunto para realizar diagnóstico sobre...
03/07/2024 17:45 -
Garantia de matrícula de irmãos na mesma escola pode virar lei no DF
Em esforço concentrado para apreciar propostas de parlamentares e do Executivo antes do encerramento do semestre, os deputados distritais aprovaram, nesta terça...
25/06/2024 21:49 - Saúde
Comissão aprova PL que prevê opção de refeições veganas na merenda escolar
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (25), na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 313/2023, do deput...
25/06/2024 16:43 -
CLDF promove seminário para educação inclusiva no DF
Na próxima segunda (17), a partir das 9h, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa promove seminário para debater a educação especia...
14/06/2024 12:40 - Direitos Humanos
Câmara Legislativa recebe relatos impactantes em debate sobre racismo nas escolas
Com objetivo de falar sobre o racismo nas escolas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP) da Câmara Legislati...
12/06/2024 14:03 - Saúde
CAS aprova concurso de remoção a servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), o projeto de lei 340/2023, que permite...
12/06/2024 12:37
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