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Economia
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Refis de Outorgas Onerosas é aprovado pelos deputados distritais
Apreciado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na manhã desta terça-feira (25), o projeto de lei complementar nº 50/2024,...
25/06/2024 22:38 - Direitos Humanos
Matérias aprovadas instituem políticas para diversos públicos
Matérias aprovadas pela Câmara Legislativa na sessão deliberativa desta terça-feira (25) instituem políticas públicas destinadas a promover melhorias para difer...
25/06/2024 22:31 -
Fundo para a Geração de Emprego ficará fora da reversão do superávit
O Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal – que fomenta a criação de emprego e renda, principalmente, por meio do programa Prospera-DF, que ...
25/06/2024 22:29 -
CEOF aprova programa de refinanciamento de outorgas onerosas
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (25) o projeto de lei complementar nº 50/2024, do E...
25/06/2024 17:08 - Gestão Pública
CEOF aprova LDO 2025 com Orçamento de R$ 62,2 bilhões
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (25) o projeto de lei nº 1108/2...
25/06/2024 16:21 - Assuntos Fundiários
CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que institui o Plano de Preservação do Conju...
19/06/2024 20:15 - Social
Projeto de prevenção e combate ao superendividamento vai à sanção
A Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (18), de projeto de lei voltado ao combate e à prevenção do superendividamento no Distrito Federal...
18/06/2024 19:50 -
Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa
Para substituir o termo "agente econômico" pelo termo "pessoa jurídica", devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança também as pessoas físicas”,...
18/06/2024 18:53
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