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Economia
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Matéria aprovada prevê dispensa de juros de IPTU e IPVA em 2020 e 2021
Os pagamentos em atraso do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos anos de 2020 e 2021 s...
19/10/2021 20:05 -
CEOF aprova relatório preliminar do Orçamento de 2022
Em reunião nesta terça-feira (19), a Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 2224/2021, que estima a receita e fi...
19/10/2021 18:21 -
[Agora é Lei] Carga tributária sobre combustíveis no DF será reduzida pelos próximos três anos
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (14) a Lei 6.962/2021, que reduz as alíquotas do ICMS que incidem sobre o óleo diesel e a...
14/10/2021 11:06 -
Aprovado projeto que normatiza isenção de IPTU para entidades religiosas
Os deputados distritais concluíram a apreciação, na sessão desta quarta-feira (6), do projeto de lei nº 2.212/21, que altera a legislação relativa à isenção de ...
06/10/2021 19:18 -
Cesta básica do DF ganha mais 14 itens com redução de ICMS
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro e segundo turnos, nesta quarta-feira (6), proposta que amplia o número de produtos que compõem a c...
06/10/2021 18:32 -
Distritais querem esclarecimentos do presidente do BRB sobre offshores
A citação do presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, entre os executivos de bancos brasileiros que mantêm offshores – termo que de...
06/10/2021 17:09 -
Audiência discute relevância e constitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
A Lei do Salão Parceiro (Lei Federal nº 13.352/2016), cuja constitucionalidade será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 21, foi tema de Au...
06/10/2021 15:03 -
Câmara Legislativa destina R$ 20 milhões para o programa profissionalizante Renova-DF
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinou, nesta terça-feira (5), R$ 20 milhões em emendas para auxiliar o Poder Executivo na ampliação...
05/10/2021 21:53
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