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Economia
- Gestão Pública
Comissão de Fiscalização aprova projeto que reduz para 30 dias o prazo de decisão do GDF em pedidos de benefícios fiscais
Em reunião na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei 302...
11/04/2024 13:08 - Assuntos Fundiários
Comissão de Produção Rural e Abastecimento aprova programa de rotas rurais e endereçamento digital
Na primeira reunião da Comissão de Produção Rural e Abastecimento (CPRA) da Câmara Legislativa, na manhã desta quarta-feira (27), o colegiado aprovou o Projeto ...
27/03/2024 14:56 -
CLDF aprova adequação ao orçamento para permitir isenção de IPTU e TLP ao Ceasa-DF
Os deputados distritais aprovaram na tarde desta terça-feira (26) o projeto de lei 983/2024, do Poder Executivo, que atualiza o impacto financeiro com novas ren...
26/03/2024 17:51 -
CCJ aprova projeto que determina o registro de demandas de usuários do sistema bancário
Para assegurar direitos dos consumidores, a CCJ aprovou, na manhã desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 3061/2022, que obriga o registro das demandas apresen...
26/03/2024 11:40 -
CLDF celebra Dia do Artesão nesta segunda (18)
A Câmara Legislativa realiza solenidade em comemoração ao Dia do Artesão nesta segunda-feira (18), às 19h. De autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (sem par...
18/03/2024 11:12 - Gestão Pública
Projeto aprovado prevê Relatório Socioeconômico Anual da Mulher para subsidiar políticas públicas
O mês de março, como já é tradição na Câmara Legislativa, é marcado por “esforço concentrado” dos parlamentares para apreciar proposições voltadas, especialment...
12/03/2024 21:40 - Direitos Humanos
Lei reserva vagas para mulheres vítimas de violência na contratação de empresas terceirizadas
Foi promulgada na semana passada a Lei nº 7.456/24, do deputado Fábio Felix (Psol), que trata da reserva de vagas para mulheres em situação de violência domésti...
11/03/2024 15:44 - Direito do Consumidor
Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
Extratos de procedimentos em hospitais, clínicas e consultórios deverão ser fornecidos a todos os pacientes. Isso é o que regulamenta a Lei 7.440/2024, publicad...
07/03/2024 13:54
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