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Direitos Humanos
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Campanha nas escolas quer prevenir a violência doméstica
A Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica nas escolas foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro...
16/06/2021 16:33 -
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos aprova mecanismo de enfrentamento à tortura
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (16), o P...
16/06/2021 15:59 -
Debate aponta possibilidade de erradicar trabalho infantil no Distrito Federal
Na véspera do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, uma audiência pública da Câmara Legislativa debateu a questão no contexto local, nesta sexta-feira (1...
11/06/2021 14:19 -
Shoppings e supermercados terão que instalar pias adaptadas para pessoas com deficiência
Os shoppings, galerias, hipermercados e similares que contenham praça de alimentação serão obrigados a instalar pias adaptadas para as pessoas com deficiência e...
09/06/2021 19:42 -
Fábio Felix repercute caso de agressão a presidiários: “Sistema deve respeitar os direitos humanos”
Um vídeo que mostra agentes penais espancando dois presos na Papuda foi divulgado na última semana, e o assunto foi tema de pronunciamento do presidente da Comi...
08/06/2021 16:57 -
Audiência debate mudança do nome da ponte Costa e Silva para Honestino Guimarães
Audiência pública remota da Câmara Legislativa, realizada nesta segunda-feira (7), debateu a mudança do nome da ponte Costa e Silva, em homenagem ao general que...
07/06/2021 15:53 -
Projeto que institui o Estatuto da Juventude no DF recebe contribuições em audiência pública
A Câmara Legislativa debateu, em audiência pública na noite desta quarta-feira (2), as implicações do PL 1597/2020, que institui o Estatuto da Juventude no DF. ...
02/06/2021 22:44 -
Administração pública terá de utilizar mais energias renováveis
A Câmara Legislativa concluiu, nesta quarta-feira (26), a votação do projeto de lei nº 1.143/2020, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que estabelece metas progr...
26/05/2021 18:26
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