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Assuntos Fundiários
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Câmara aprova política de combate a edifícios abandonados
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, em primeiro turno, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o proje...
09/06/2021 19:34 -
CAF adia votação da lei que altera a Luos após pedido de vista
A votação do PLC 69/2020 na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), proposta do Executivo que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos), ...
09/06/2021 16:10 -
Câmara aprova projeto que permitirá regularização de oito regiões
Em sessão extraordinária remota, na tarde desta terça-feira (8), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto do Executivo que permitirá a regula...
08/06/2021 17:59 -
CLDF discute despejos forçados durante a pandemia com representantes do poder público e sociedade civil
A Câmara Legislativa debateu, em audiência pública na manhã desta terça-feira (8), os despejos forçados durante a pandemia de Covid-19 no DF. O mediador do enco...
08/06/2021 13:31 -
Projeto que regulariza áreas urbanas é aprovado na CEOF
Enviado pelo GDF à Câmara Legislativa visando à criação de oito áreas classificadas como de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), além de promover alterações ...
07/06/2021 16:59 -
Comissão de Assuntos Fundiários aprova regularização de oito áreas no DF
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) realizou nesta quarta-feira (2) reunião extraordinária remota com a finalidade de debater e colocar em votação projetos ...
02/06/2021 17:36 -
Regularização de clubes, entidades sociais e igrejas em imóveis públicos avança na CLDF
O projeto de lei nº 1.614/20, que trata da regularização de associações e entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Fede...
24/05/2021 13:03 -
Invasões em área pública do Paranoá são debatidas em audiência da Comissão do Meio Ambiente
Participantes da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa, deb...
19/05/2021 13:59
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