Últimas Notícias
Últimas Notícias
-
Prevenção de automutilação e suicídio nas escolas é objeto de nova lei distrital
Já está em vigor a lei distrital 7.413/2024, que institui a política distrital de incentivo às medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, auto...
19/01/2024 15:47 -
Lei garante a ambos os pais acompanhar os filhos durante consultas médicas
Está em vigor a Lei 7411/2024, que garante o acesso e a permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes menores de idade no decorrer de consu...
19/01/2024 14:44 -
Lei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Já entrou em vigor a lei distrital 7.410/2024, que altera a política distrital do idoso no sentido de priorizar a implantação de centros de convivência do idoso...
19/01/2024 14:25 -
DF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Entrou em vigor, nessa quinta-feira (18), o Estatuto da Pessoa com Diabetes, instituído pela Lei nº 7.409/2024. O texto reúne normas e direitos relativos às pes...
19/01/2024 14:04 -
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenient...
19/01/2024 13:55 -
“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
No Distrito Federal, o fornecimento gratuito de água potável a clientes de bares, restaurantes, cafés e outros estabelecimentos é obrigatório desde 1998. É a ch...
18/01/2024 17:13 -
Reduzir a emissão de carbono é foco da Política Distrital do Hidrogênio Verde
A fim de reduzir a emissão de carbono e ampliar a matriz energética no Distrito Federal, a Lei 7404/2024, que institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde,...
18/01/2024 16:23 -
Lei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
O programa “Cesta do Trabalhador”, voltado para aqueles trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade ou exclusão social, foi alterado por meio da ...
18/01/2024 15:49
— 10 Itens por página