Buscar DCL
12.385 resultados para:
12.385 resultados para:
DCL n° 228, de 11 de novembro de 2022
Portarias 365/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 192, de 08 de agosto de
2022, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE APRESENTAÇÃO
MAT. SERVIDOR PROCESSO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
FELIPE CESAR
23.443 STABNOW 00001-00012147/2022-38 13/10/2022 8.00%
SANTOS
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR o título constante no documento 0932273 do referido processo.
ALINE AMORIM DE SENA XAVIER
Diretora de Recursos Humanos - Substituta
Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a)
de Recursos Humanos - Substituto(a), em 10/11/2022, às 17:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0955803 Código CRC: B9D888CA.
DCL n° 228, de 11 de novembro de 2022
Avisos - Licitações 43/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 10 de novembro de 2022.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022
Processo nº 00001-00036933/2022-21. Objeto: Confecção de canetas e porta-canetas para a CLDF.
Valor estimado: R$ 51.966,00. Data/hora da Sessão Pública: 25/11/2022, às 14:00. Local: Internet, no
endereço www.gov.br/compras. Critério de julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos
endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004) e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61)
3348-8650.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, em 10/11/2022, às 14:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0955011 Código CRC: 92E1060F.
DCL n° 229, de 16 de novembro de 2022
Portarias 369/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 369, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
nº 001-002152/1997, RESOLVE:
CONCEDER à servidora NARA RÚBIA OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 12.823-39, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, categoria Taquígrafo, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 08/11/2016 a 14/11/2021, a serem usufruídos em
época oportuna.
ALINE AMORIM DE SENA XAVIER
Diretora de Recursos Humanos - Substituta
Documento assinado eletronicamente por ALINE AMORIM DE SENA XAVIER - Matr. 22837, Diretor(a)
de Recursos Humanos - Substituto(a), em 11/11/2022, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0956527 Código CRC: 06744B5F.
DCL n° 232, de 21 de novembro de 2022
Atos 134/2022
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 134, DE 2022
Dispõe sobre o recesso de fim de ano de
2022 dos servidores da Câmara Legislativa
do Distrito Federal – CLDF.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, especialmente no disposto no art. 39 do Regimento Interno da CLDF, bem
como
CONSIDERANDO as atividades anuais de manutenção predial previstas para o mês de
dezembro, em especial a preparação de gabinetes para a nova legislatura em 2023;
CONSIDERANDO se tratar de período de menor demanda e fluxo de pessoas da comunidade; e
CONSIDERANDO a necessidade de manter apenas os servidores essenciais ao funcionamento
da Casa e encerramento do exercício; RESOLVE:
Art. 1º Conceder recesso para comemoração das festas de fim de ano (Natal e Ano Novo) aos
servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no período de 19 a 30 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. O Secretário-Geral e os demais Secretários-Executivos poderão convocar
servidores para trabalharem no período fixado no caput, no caso de necessidade do serviço.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias.
Sala de Reuniões, 17 de novembro de 2022.
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
DEPUTADO DELMASSO DEPUTADO IOLANDO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS DEPUTADO REGINALDO SARDINHA
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr.
00156, Terceiro(a)-Secretário(a), em 17/11/2022, às 16:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. 00149, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 18/11/2022, às 16:11, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr.
00134, Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2022, às 17:35, conforme
Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/11/2022, às 18:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0960456 Código CRC: 12E4FF9F.
DCL n° 232, de 21 de novembro de 2022
Portarias 370/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
nº 001-000532/2008, RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIANA CORTES, matrícula nº 16.771-12, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-legislativo, categoria Odontologista, 3 (três) meses de licença-prêmio por
assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 3/6/2016 a 1º/6/2021, a serem usufruídos em época
oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 18/11/2022, às 14:23, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0961660 Código CRC: C5D9CB02.
DCL n° 239, de 02 de dezembro de 2022
Portarias 380/2022
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; com base nos artigos nº 163 e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011;
no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00037850/2022‑59,
RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora CAMILA SERAFINI
MACHADO, matrícula nº 23.202-50, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Área
Constituição e Justiça, da seguinte forma: 2.915 dias, de 21/6/2013 a 13/6/2021, ao DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL – DETRAN/DF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 7
(sete) anos e 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme Declaração de Tempo de Serviço emitida pelo
DETRAN/DF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 14 de
junho de 2021, data de exercício da servidora nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020
a 13/6/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe
o art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 01/12/2022, às 17:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0970191 Código CRC: 228345B4.
DCL n° 240, de 05 de dezembro de 2022
Atos 6/2022
Primeiro Secretário
ATO DO TERCEIRO SECRETÁRIO Nº 6, DE 2022
Consigna elogio aos servidores do Grupo de
Trabalho que elaborou proposta de reforma
do Regimento Interno da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, constituído
por meio da Portaria do Secretário-Geral nº
68, de 02 de junho de 2022, em respeito e
agradecimento pelo trabalho
desempenhado.
O TERCEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora n° 1, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Consignar elogio aos servidores do Grupo de Trabalho que elaborou proposta de reforma
do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, constituído por meio da Portaria do
Secretário-Geral nº 68, de 02 de junho de 2022, em respeito e agradecimento pelo trabalho
desempenhado.
Art. 2° Recomendar o registro do presente elogio nos assentamentos funcionais dos servidores.
Art. 3° Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO
CECÍLIA GROSS WINDMOLLER 22.836 TÉCNICO LEGISLATIVO
JULIANA CABRAL PERISSÊ 23.079 TÉCNICO LEGISLATIVO
ASSESSOR-CHEFE DE MEMBRO DA MESA
TATIANA RODRIGUES DRUMOND 22.156
DIRETORA
WAGNER LOPES DIAS 16.772 CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO
BRUNO LIMA TEIXEIRA 23.183 CONSULTOR LEGISLATIVO
ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA 22.652 ASSESSOR DE MEMBRO DA MESA DIRETORA
NILMA SILVA ARAÚJO 13.197 TÉCNICO LEGISLATIVO
DAVI LUQUEIZ SALLES 11.223 ASSISTENTE LEGISLATIVO
LEONARDO CÍMON SIMÕES DE ARAÚJO 16.809 CONSULTOR LEGISLATIVO
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS 23.056 CONSULTOR LEGISLATIVO
KLEBER CHAGAS CERQUEIRA 12.485 CONSULTOR LEGISLATIVO
Brasília, 01 de dezembro de 2022
DEPUTADO REGINALDO SARDINHA
Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr.
00156, Terceiro(a)-Secretário(a), em 01/12/2022, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0969954 Código CRC: 173B3098.
DCL n° 243, de 07 de dezembro de 2022
Atas - Comissões 13/2022
CEOF
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA COMISSÃO DE ECONOMIA,
ORÇAMENTO E FINANÇAS, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA EM 18/10/2022.
Aos dezoito dias do mês de outubro de 2022, às treze horas e trinta e um minutos, de forma remota, foi
aberta pelo o Senhor Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Agaciel
Maia, a décima terceira Reunião Extraordinária Remota da CEOF, com a presença dos Deputados Agaciel
Maia, José Gomes, Valdelino Barcelos, Roosevelt Vilela, e, mais tarde e durante um período, da
Deputada Júlia Lucy. O Presidente da CEOF informa que hoje será apreciado o parecer preliminar ao
Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023, o PL 2.992/2022. Informa também que o prazo para
apresentação de emendas vai até o próximo dia sete de novembro e que, de acordo com o Colégio de
Líderes, cada Parlamentar poderá apresentar até trinta emendas, no valor máximo de R$ 25.017.350,00
(vinte e cinco milhões, dezessete mil, trezentos e cinquenta reais). Assume a Presidência o Deputado
José Gomes e passa-se ao Item II – Da Pauta – Matérias para discussão e votação: Item 1 –
Discussão e votação do parecer preliminar ao Projeto de Lei nº 2.992, de 2022, de autoria do Poder
Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de
2023”, relatoria do Deputado Agaciel Maia. Parecer Preliminar: Pela aprovação do parecer preliminar
com solicitação de informações complementares ao Poder Executivo. Ao final da leitura do parecer, o
Deputado Agaciel Maia fez comentários adicionais, esclarecendo que esse parecer preliminar foi
resultado de um trabalho bastante analítico, com mais de cem páginas e que qualquer interessado pode
ter acesso ao texto completo no portal da Câmara Legislativa, na pasta da CEOF. O Deputado José
Gomes fez uso da palavra para registrar que é uma honra participar e contribuir com esta importante
Comissão, parabenizar o relator por sua experiência e competência, tecer alguns comentários sobre o
parecer preliminar, chamando a atenção para o aumento verificado no Orçamento Fiscal e no
Orçamento de Investimento e na diminuição no Orçamento de Seguridade Social e, por fim, parabenizar
todos os colegas que compõem a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Não havendo mais
quem quisesse discutir, passou-se à votação do parecer. Resultado: o parecer preliminar foi aprovado
com quatro votos favoráveis. Houve uma ausência. Reassume a Presidência, o Deputado Agaciel Maia,
que agradece a presença dos deputados, elogiando o profissionalismo e a dedicação que demonstraram
no trato dos assuntos orçamentários, agradece a todos que estão assistindo e, nada mais havendo a
tratar, às quatorze horas e vinte e um minutos, declara encerrada a décima terceira reunião
extraordinária remota da CEOF. Eu, Ivoneide Souza, Secretária desta Comissão, lavro a presente Ata
que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais parlamentares participantes e
enviada à publicação.
Documento assinado eletronicamente por IVONEIDE SOUZA MACHADO ANDRADE OLIVEIRA - Matr.
22330, Secretário(a) de Comissão, em 24/10/2022, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. 00140, Deputado(a)
Distrital, em 24/10/2022, às 14:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. 00153, Deputado(a)
Distrital, em 24/10/2022, às 15:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOSE GOMES FERREIRA FILHO - Matr. 00152, Deputado(a)
Distrital, em 24/10/2022, às 15:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Deputado(a)
Distrital, em 24/10/2022, às 15:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por VALDELINO RODRIGUES BARCELOS - Matr.
00157, Deputado(a) Distrital, em 24/10/2022, às 16:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0939645 Código CRC: D086A2AF.