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DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
Processo nº 00001-00010375/2024-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de
registro de preços, para o fornecimento, instalação de persianas (tipo rolô tela solar e rolô blackout)
para o edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em conformidade com as
especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas constantes no Termo de Referência –
Anexo I do Edital. Vencedor: DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.884.308/0001-35,
Valor: R$ 126.268,00. Vigência da ata: 12 meses, renovável por igual período. O relatório de julgamento
encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras
(UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou
cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213, Membro-Titular
da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 19/12/2024, às 22:05, conforme Art. 22,
do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,
de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1966580 Código CRC: 5BF96F82.
DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Atos 2/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 002, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR HELOISA SATO MARTINS LEITE, matrícula nº 24.712, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).
2. EXONERAR CLAUDIA CARDOSO CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 24.750, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, no referido gabinete. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 03/01/2025, MARCOS ARAUJO PINTO TEIXEIRA, matrícula nº
23.876, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni.
(LP).
4. EXONERAR JOSE AFONSO DUARTE COELHO, matrícula nº 23.778, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
5. EXONERAR ELEUDE GONCALVES DE SOUZA NUNES , matrícula nº 23.818, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
6. NOMEAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:17, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1971323 Código CRC: 258C86CC.
DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Atas de Reuniões 17/2025
Fascal
ATA DE REUNIÃO
ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E
GESTÃO ESTRATÉGICA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
E DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF SAÚDE
(FASCAL)
No dia dezessete de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, reuniram-se os
senhores servidores membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do CLDF Saúde
(Fascal): Geovane de Freitas Oliveira - Diretor do Fascal, Tulio Panerai Carneiro - Chefe do SECREF
Substituto, Lauro Musumeci Alves Velho - Chefe do SECRE, Leonardo Teixeira Rodrigues Lira- Chefe do
SACPRO Substituto, Mário Noleto Oliveira do Carmo - Chefe do SOFC e Ricardo Ribeiro de Queiroz -
Chefe do SAM. Aberta a reunião, os membros do Comitê discutiram sobre os seguintes itens:
Item 1) Processo SEI -00001-00046259/2024-54- Minuta de Ato Normativo- Dispõe sobre
regulamentação de recurso de glosa no âmbito do Fascal - Deliberação: Aprovada. Item 2) Processo
SEI - 00001-00042253/2024-16- Requerimento de Associado para prescrição de vacinas por
Enfermeiros. Parecer favorável da Procuradoria-Geral. - Deliberação: Aprovado. Os membros
solicitaram ao Setor de Auditoria Médica que elabore um protocolo que regulamente a matéria e realize
a alteração do Ato Normativo correspondente. Item 3) Processo SEI - 00001-00048661/2024-
73- Guias com assinatura dos associados sem a descrição do procedimento e sem a referência da guia
operadora do Fascal - Deliberação: Os membros solicitaram ao Núcleo de Fiscalização e Faturamento -
NUFAF que levante junto aos beneficiários os serviços prestados via SEI. Item 4) Processo SEI
- 00001-00006023/2024-85- Pagamento de serviço prestado após o término da vigência do termo
de credenciamento - Deliberação: Pagamento aprovado, nos termos da Nota Técnica de Auditoria
Interna nº 16/2024, o Parecer-PG nº 156 e Parecer-PG nº 485. Item 5) Processo SEI - 00001-
00044884/2024-61- Reclamação da AMHP sobre glosas de beneficiários
cancelados - Deliberação: Os membros deliberaram pela cobrança integral dos associados cancelados
que realizaram os atendimentos. Item 6) Processo SEI -00001-00050597/2024-91 - Recurso de
associado referente ao reembolso de compra de aparelho auditivo - Deliberação: Os membros
aprovaram o recurso do associado. Item 7) Processo SEI -00001-00050988/2024-13 - Cobrança
pela falta do associado em clínicas odontológicas - Deliberação: Os membros deliberaram pela
autorização do atesto da guia sem a assinatura do associado e pela cobrança integral dos associados, de
acordo com o parágrafo 7º art 5º da Resolução 347/2024. Item 8) Processo SEI -00001-
00051271/2024-81 - Recurso de Reembolso de Medicamentos - Deliberação: Os membros
indeferiram o recurso do associado relativo ao pedido de reembolso de medicamento. No que tange ao
pedido de reajuste do valor do teto de reembolso, os membros indicaram a realização de estudo atuarial
para subsidiar a decisão.
Item 9) Processo SEI -00001-00048503/2024-13- Pedido de inclusão da vacina HPV9 na lista de
vacinas que recebem auxílio do Fascal. - Deliberação: Os membros aprovaram a inclusão da vacina
HPV nonavalente na lista de vacinas do Fascal. Os membros também deliberaram pela exclusão da
vacina HPV quadrivalente na lista de vacinas devido sua descontinuação no mercado. Foi solicitada a
alteração do Ato Normativo Nº 04 de 2024 pelo SAM. Item 10) Processo SEI -00001-
00051446/2024-50 - Idade limite para permanência de filhos ou enteados - Deliberação: Os
membros decidiram que a idade limite para permanência de filhos ou enteados é até completar 39
anos. Item 11) Processo SEI -00001-00038327/2024-10 - Minuta de Ato Normativo- Dispõe
sobre procedimentos de aquisição e uso de CPAP, BIPAP e similares - Deliberação: Aprovada.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr.
11439, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 17/12/2024, às 18:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO RIBEIRO DE QUEIROZ - Matr. 12069, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
18/12/2024, às 14:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por TULIO PANERAI CARNEIRO - Matr. 22966, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
18/12/2024, às 15:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LAURO MUSUMECI ALVES VELHO - Matr. 23582, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
18/12/2024, às 15:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES LIRA - Matr.
23980, Membro do Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados
Distritais e Servidores, em 19/12/2024, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de
2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Membro do
Comitê de Governança do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores, em
19/12/2024, às 16:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 002, de 03 de janeiro de 2025
Atos 3/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 003, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no dia 13/12/2024, RODRIGO SCHIAVON GONCALVES DA SILVA,
matrícula nº 23.411, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de
Eventos e de Visitas de Autoridades - CERIM. (CC).
2. DESIGNAR, no dia 13/12/2024, JULIA CONSENTINO SOUZA, matrícula nº 24.316,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de
substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Eventos e de Visitas de Autoridades -
CERIM, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 02 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 02/01/2025, às 18:18, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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