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DCL n° 249, de 12 de novembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CFGTC

 

Designação de Relatores - CFGTC

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem pareceres.

 

DEPUTADO
IOLANDO

DEPUTADO
ROBÉRIO NEGREIROS

PL 2001/2025

PRAZO PARA PARECER: 4 DIAS ÚTEIS

(Regime de urgência)

PL 1994/2025
PRAZO PARA PARECER: 16 DIAS ÚTEIS

 

 

 

 

Brasília, 11 de novembro de 2025.

 

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle


 


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Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652, Secretário(a) de Comissão, em 11/11/2025, às 14:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Designação de Relatores - CFGTC De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, nos termos dos arts. 89, inciso VI, 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições a seguir relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para ...
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DCL n° 249, de 12 de novembro de 2025

Atos 297/2025

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora Nº 297, DE 2025

Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 296, de 2025, que autorizou a participação de parlamentar e servidor em evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando o disposto no Memorando nº 133/2025 (2412817) e nas demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00046492/2025-18, RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o Ato da Mesa Diretora nº 296, de 2025, que concedeu licença ao Deputado Ricardo Vale e ao servidor Rodrigo Soares de Souza, matrícula nº 24.736, para participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 11 a 17 de novembro de 2025, na cidade de Belém, Pará.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Reuniões, 10 de novembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

   

DEPUTADO RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2ª Vice-Presidente

   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1º Secretário

DEPUTADO roosevelt vilela

2º Secretário

   

DEPUTADO martins machado

3º Secretário

DEPUTADO robério negreiros

4º Secretário


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Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 10/11/2025, às 17:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 10/11/2025, às 17:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 10/11/2025, às 18:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 11/11/2025, às 10:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 11/11/2025, às 20:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato da Mesa Diretora Nº 297, DE 2025 Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 296, de 2025, que autorizou a participação de parlamentar e servidor em evento externo. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e cons...
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DCL n° 249, de 12 de novembro de 2025

Atos 586/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 586, DE 2025

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em especial o constante do art. 211, § 1º, e do art. 217, § 1º, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011; no uso de suas atribuições regimentais, em especial o constante do art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal; e considerando o Ato do Presidente nº 482/2025, o Ato do Presidente nº 491/2025 e as justificativas apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante Especial no processo 00001-00037698/2025-57, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Especial designada por meio do Ato do Presidente nº 491/2025, a fim de dar continuidade à apuração dos fatos relacionados no processo 00001-00034928/2025-26.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 11 de novembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ​

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2025, às 12:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 586, DE 2025   O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, em especial o constante do art. 211, § 1º, e do art. 217, § 1º, ambos da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011; no uso de suas atribuições regimentais, em especial o constan...
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DCL n° 249, de 12 de novembro de 2025

Atos 587/2025

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 587, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MARIA TEREZA NASCIMENTO CURY CARVALHO, matrícula nº 24.653, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

2. EXONERAR EDUARDO TORRES DE MESQUITA HAHON, matrícula nº 25.016, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

3. EXONERAR FERNANDO SIQUEIRA GUIMARAES, matrícula nº 24.924, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como DEVOVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).

4. NOMEAR THAIS MARIA DE SOUZA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).

5. EXONERAR, a pedido, a partir de 11/11/2025, OSEIAS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 24.795, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

6. NOMEAR RAYSSA LOYANE DA SILVA DE SOUZA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar do deputado Iolando. (LP).

 

Brasília, 11 de novembro de 2025.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 11/11/2025, às 19:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 587, DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: 1. EXONERAR MARIA TEREZA NASCIMENTO CURY CARVALHO, matrícula nº 24.653, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlament...

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