Resultados da pesquisa

11.289 resultados para:
11.289 resultados para:

Ordenar

Exibindo
por página
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024

Pautas 6/2024

CAS

PAUTA - CAS

PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA

NONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião

Data: 11 de setembro de 2024, às 10h

I – COMUNICADOS

- Do Presidente da Comissão;

- De Membros da Comissão;

II - EXPEDIENTES

1. Leitura e Aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 14/08/2024;

III - MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1. Projeto de Lei n° 2048/2021, de autoria do Deputado Martins

Machado, que “Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público

Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências”.

Relatoria: Deputado Max Maciel

Parecer: Pela aprovação da matéria.

2. Projeto de Lei n° 410/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno que

“Altera a Lei nº 5.586, de 23 de dezembro de 2015, que ‘Dispõe sobre normas específicas

de proteção à criança e ao adolescente, estabelecendo aos diretores da rede pública de

ensino do Distrito Federal o dever de informar aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério

Público e ao Conselho Tutelar o alto índice de faltas e a evasão escolar’, para incluir a rede

privada de ensino como público-alvo, bem como obrigar a notificação de faltas escolares ao

Conselho Tutelar e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios quando superiores

a 30% do percentual permitido em lei”.

Relatoria: Deputado Max Maciel

Parecer: Pela aprovação da matéria.

3. Projeto de Lei n° 420/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno que

“Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que ‘Institui o Programa de Promoção da

Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal’”.

Relatoria: Deputado Max Maciel

Parecer: Pela aprovação da matéria.

4. Projeto de Lei n° 7/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que

“Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Max Maciel

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo nº 1.

5. Projeto de Lei n° 615/2023, de autoria do Deputado Iolando, que “Dispõe

sobre a obrigatoriedade de Podium adaptado nas competições esportivas que possuírem

pessoas com deficiência participando dos eventos no Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Max Maciel

Parecer: Pela aprovação da matéria.

6. Projeto de Lei n° 858/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de

Castro, que “Obriga a Instalação de Iluminação Sustentável em Todas as Passarelas do

Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

7. Projeto de Lei n° 986/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de

Castro, que “Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de novembro de 2014, que dispõe sobre cota de

estágios nas empresas ou nos consórcios que recebam incentivo ou isenção fiscal do

Governo do Distrito Federal ".

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria, com acatamento da Emenda de

Relator nº 1.

8. Projeto de Lei n° 2989/2022, de autoria do Deputado Robério

Negreiros, que “Dispõe sobre a equiparação entre cães-guia e animais de suporte

emocional, para fins de liberdade de acesso e circulação em estabelecimentos públicos do

Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo aprovado na

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio

Ambiente e Turismo.

9. Projeto de Lei n° 3017/2022, de autoria do Deputado Robério

Negreiros, que “Institui o Programa Distrital de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no

caso de gestante no Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Distrito Federal”.

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

10. Projeto de Lei n° 149/2023, de autoria do Deputado Rogério Morro da

Cruz, que “Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas

prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas

faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue”.

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

11. Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2023, de autoria do Deputado

Wellington Luiz, que “Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Arcebispo

Ordinário Militar do Brasil Dom Marcony Vinícius Ferreira”.

Relatoria: Deputado João Cardoso

Parecer: Pela aprovação da matéria.

12. Projeto de Decreto Legislativo n° 129/2024, de autoria do Deputado

Wellington Luiz, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson

Alfredo Martins Smaniotto”.

Relatoria: Deputado João Cardoso

Parecer: Pela aprovação da matéria.

13. Projeto de Decreto Legislativo n° 140/2024, de autoria do Deputado

Wellington Luiz, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Juíza de Direito

Leila Cury do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios”.

Relatoria: Deputado João Cardoso

Parecer: Pela aprovação da matéria.

14. Projeto de Lei n° 142/2023, de autoria da Deputada Doutora Jane, que

“Acrescenta o §3º ao artigo 3º da Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que ‘institui o

Programa Cartão Gás como medida de enfrentamento das consequências sociais e

econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus efeitos’”.

Relatoria: Deputado João Cardoso

Parecer: Pela aprovação da matéria, com a Emenda aditiva nº 1.

15. Projeto de Lei n° 2799/2022, de autoria do Deputado João Cardoso, que

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos

estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do

Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo”.

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado

na Comissão de Educação e Cultura.

16. Projeto de Lei n° 573/2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que

“Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente por meio de

atendimento virtual ou online”.

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado.

17. Projeto de Lei n° 751/2023, de autoria do Deputado Roosevelt, que

“Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que ‘dispõe sobre a destinação de veículos

automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências’”.

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

18. Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2024, de autoria do Deputado

Martins Machado, que “Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Marco Aurélio

Meneghetti”.

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

19. Projeto de Decreto Legislativo n° 169/2021, de autoria do Deputado

Hermeto, que “Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ricardo André

Batista da Silva por serviços prestados à comunidade carente do Núcleo Bandeirante e

Candangolândia”.

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

20. Projeto de Lei n° 1119/2024, de autoria da Defensoria Pública do

Distrito Federal, que “Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir,

anualmente, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho

Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE”.

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo anexo.

21. Projeto de Lei n° 290/2023, de autoria do Deputado Joaquim Roriz

Neto, que “Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de

insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá

outras providências”.

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

22. Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que

“Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de aferição do mérito

no âmbito do serviço público do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

23. Projeto de Lei n° 2356/2021, de autoria do Deputado Eduardo

Pedrosa, que “Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de

saúde do Distrito Federal, o direito ao teste para diagnóstico de fissura labiopalatal, ainda

na sala de parto, e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

24. Projeto de Lei n° 489/2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que

“Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de cópias de

prontuários nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

25. Projeto de Lei n° 517/2023, de autoria do Deputado Gabriel Magno, que

“Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no âmbito da rede pública de

serviços de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências”.

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

26. Indicação n° 5564/2024, de autoria da Deputada Dayse

Amarilio, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio

da Secretaria de Estado de Saúde, tome providências pra nomear candidatos aprovados nos

certames vigentes para as carreiras da Enfermagem, em razão do déficit atual."

27. Indicação n° 5734/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz

Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a oferta de jantar em todos os Restaurantes

Comunitários do Distrito Federal."

28. Indicação n° 5660/2024, de autoria do Deputado Hermeto, que "Sugere ao

pode executivo que faça recomposição salarial dos Concelhos do Distrito Federal".

29. Indicação n° 5755/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que

"Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de Conselhos

Tutelares em 8 (oito) regiões administrativas do Distrito Federal: Estrutural, Guará, Paranoá,

Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho I e Taguatinga."

30. Indicação n° 5756/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale,

que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a recomposição

salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal."

31. Indicação n° 5776/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que,

"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, abertura de concurso

público para recomposição do quadro de servidores do Metrô/DF"

32. Indicação n° 5777/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que,

"Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, estudo de impacto financeiro para

viabilidade de implementação do piso para a categoria de Agentes de Limpeza"

33. Indicação n° 5803/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que,

"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da

Gratificação de Movimentação (GMOV) aos servidores da Carreira Políticas Públicas e

Gestão Governamental lotados no âmbito da Secretaria de Saúde"

34. Indicação n° 5804/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que,

"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do

adicional de insalubridade nos períodos de afastamentos e licenças aos servidores públicos

distritais"

35. Indicação n° 5805/2024, de autoria do Deputado Jorge

Vianna, que, "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal reajuste do

valor da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV para o valor fixo de R$

2.000,00"

36. Indicação n° 5984/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que,

"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento do percentual

da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência – GAMU para o montante de 50%

(cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração inicial"

37. Indicação n° 5769/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que,

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de

Desenvolvimento Social – SEDES, passe a ofertar os serviços de café da manhã, almoço e

jantar no Restaurante Comunitário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII."

38. Indicação n° 5934/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que,

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e

Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na

Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV"

39. Indicação n° 5871/2024, de autoria da Deputada Paula

Belmonte, que, "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de mais 7

conselhos tutelares, distribuídos em unidade em cada uma das seguintes regiões

administrativas: Estrutural; Paranoá; Recanto das Emas; Samambaia; São Sebastião;

Sobradinho; e Taguatinga."

Brasília, 4 de setembro de 2024.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CAS

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a)

de Comissão, em 04/09/2024, às 18:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1807808 Código CRC: F6714129.

...PAUTA - CASPAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DANONA LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocal: Sala de ReuniãoData: 11 de setembro de 2024, às 10hI – COMUNICADOS- Do Presidente da Comissão;- De Membros da Comissão;II - EXPEDIENTES1. Leitura e Aprovação da Ata da 5ª Reunião...
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 68b/2024

Relatório de Presença por Recomposição : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legis

Data: 28/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Término da Reunião às 17:40:25

Estavam Presentes

1 THIAGO MANZONI PL

2 DOUTORA JANE MDB

3 PAULA BELMONTE CIDADANIA

4 DANIEL DONIZET MDB

5 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP

6 JAQUELINE SILVA MDB

7 HERMETO MDB

8 DAYSE AMARILIO PSB

9 EDUARDO PEDROSA UNIÃO

10 ROBÉRIO NEGREIROS PSD

11 RICARDO VALE PT

12 PEPA PP

13 GABRIEL MAGNO PT

14 JOAQUIM RORIZ NETO PL

15 FÁBIO FELIX PSOL

16 MAX MACIEL PSOL

17 JOÃO CARDOSO AVANTE

18 ROOSEVELT PL

19 WELLINGTON LUIZ MDB

20 JORGE VIANNA PSD

Estavam Ausentes

1 CHICO VIGILANTE PT

2 IOLANDO MDB

3 MARTINS MACHADO REPUBLICAN

4 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD

_____________________________

Presidente

28/08/2024 17:42 1 Administrador

...Relatório de Presença por Recomposição : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão LegisData: 28/08/2024__________________________________________________________________________________________________Término da Reunião às 17:40:25Estavam Presentes1 THIAGO MANZONI PL2 DOUTORA JANE MDB3 PAULA BELMONTE CIDADANIA4 DANIEL DO...
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 68c/2024

LIDO

ATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 70ª (SEPTUAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 03 de SETEMBRO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 03/09/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1804678 Código CRC: D1EE8113.

...LIDOATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIAAta considerada lida e aprovada na 70ª (SEPTUAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 03 de SETEMBRO de2024.Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)Especial, em 03/09/2024, às 15:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-...
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 68/2024

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 28 DE AGOSTO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Wellington Luiz

SECRETARIA: Deputada Paula Belmonte

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 2 minutos

TÉRMINO: 17 horas e 40 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Pastor Daniel de Castro)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– A Deputada Paula Belmonte procede à leitura do expediente sobre a mesa.

1.2 LEITURA DE ATA

– Dispensada a leitura, o presidente da sessão considera aprovadas, sem observações, a Ata da 67ª

Sessão Ordinária e a Ata da 30ª Sessão Extraordinária.

2 PEQUENO EXPEDIENTE

2.1 COMUNICADOS DE LÍDERES

Deputado Fábio Félix

– Menciona operação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal para investigar indícios de corrupção

no Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF – IGESDF.

– Critica a forma obscura com que o IGESDF atua na contratação de serviços e discorre sobre as diversas

denúncias relacionadas ao instituto ao longo dos anos.

– Questiona forma como esta Casa tem votado, sem prévia discussão, projetos referentes ao IGESDF.

– Enfatiza a necessidade de os órgãos de controle acompanharem as denúncias e as investigações feitas

pela Polícia Civil do DF e de a Casa ouvir o Presidente do IGES.

Deputado Gabriel Magno

– Relata reunião com profissionais da saúde e menciona possível paralisação da categoria.

– Lembra que foi protocolado um pedido de CPI para investigar irregularidades a área de saúde do DF e

reporta-se à operação da Polícia Civil destinada apurar denúncias relativas a contratos de alimentação

firmados pela Secretaria de Saúde com a empresa Salutar.

– Informa que vai protocolar requerimento de convocação do presidente do IGESDF na Comissão de

Educação, Saúde e Cultura – CESC.

– Repudia o desrespeito do Secretário Adjunto de Educação à Deputada Paula Belmonte e à CLDF

durante reunião do grupo de trabalho instituído para discutir a alimentação escolar.

2.2 COMUNICADOS DE PARLAMENTARES

Deputada Dayse Amarilio

– Alude à operação deflagrada pela Polícia Civil do DF para investigar possíveis crimes referentes a

unidades de saúde administradas pelo IGESDF.

– Enfatiza que já foram aprovados 54 termos aditivos aos contratos firmados pelo instituto e afirma que

esse tipo de contratação fere a lei do Sistema Único de Saúde – SUS.

– Critica o rito emergencial que tem sido aplicado à apreciação desses projetos e condena a falta de

transparência do IGESDF.

Deputado Max Maciel

– Expressa sua indignação com mais uma notícia sobre corrupção no IGESDF.

– Opõe-se à lógica hospitalocêntrica na saúde do Distrito Federal e defende investimentos em políticas de

prevenção e em trabalho primário de base.

– Lembra que a bancada de oposição desta Casa votou contra a ampliação do IGESDF na sessão plenária

de ontem por entender que a gestão da instituição não é transparente e eficaz.

– Avisa que esta Casa solicitará aos órgãos de fiscalização informações relativas a denúncias de

corrupção no IGESDF e demanda a convocação do presidente do instituto.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença e o relatório de presença por recomposição de quórum,

encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 29/08/2024, às 17:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1801116 Código CRC: 39C0E1E6.

...ATA DE SESSÃO PLENÁRIA2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURAATA SUCINTA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA)SESSÃO ORDINÁRIA,EM 28 DE AGOSTO DE 2024SÚMULAPRESIDÊNCIA: Deputados Pastor Daniel de Castro e Wellington LuizSECRETARIA: Deputada Paula BelmonteLOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito FederalINÍCIO: 15 hora...
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 68a/2024

Relatório de Presenças por Reunião

Reunião : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 28/08/2024

__________________________________________________________________________________________________

Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo

01 DANIEL DONIZET PL 15:03:06 Biometria

02 DAYSE AMARILIO PSB 15:14:16 Biometria

03 DOUTORA JANE MDB 15:02:48 Biometria

04 EDUARDO PEDROSA UNIÃO 15:39:11 Biometria

05 FÁBIO FELIX PSOL 16:47:07 Biometria

06 GABRIEL MAGNO PT 16:08:26 Biometria

07 HERMETO MDB 15:13:45 Biometria

08 JAQUELINE SILVA MDB 15:09:04 Biometria

09 JOÃO CARDOSO AVANTE 16:59:46 Biometria

10 JOAQUIM RORIZ NETO PL 16:18:38 Biometria

11 JORGE VIANNA PSD 17:20:23 Biometria

12 MAX MACIEL PSOL 16:58:32 Biometria

13 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP 15:03:59 Biometria

14 PAULA BELMONTE CIDADAN 15:02:57 Biometria

15 PEPA PP 15:47:30 Biometria

16 RICARDO VALE PT 15:45:53 Biometria

17 ROBÉRIO NEGREIROS PSD 15:44:26 Biometria

18 ROOSEVELT PL 17:01:15 Biometria

19 THIAGO MANZONI PL 15:02:14 Biometria

20 WELLINGTON LUIZ MDB 17:15:02 Biometria

Ausências :

Nome Parlamentar Partido

Justificados :

Nome Parlamentar Partido Texto

CHICO VIGILANTE PT Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se

licado.

IOLANDO MDB Licenciado conforme o AMD nº 97 de 2024.

MARTINS MACHADO REPUBLICANOS Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se

licado.

ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Licenciado, por ordem do Presidente, AMD a se

licado.

Totalização

Presentes : 20 Ausentes : 0 Justificativas : 4

_____________________________

Presidente

28/08/2024 17:41 1 Administrador

...Relatório de Presenças por ReuniãoReunião : 68ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura Dia : 28/08/2024__________________________________________________________________________________________________Nº Nome Parlamentar Partido Hora Modo01 DANIEL DONIZET PL 15:03:06 Biometria02 DAYS...
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 69b/2024

2 9

_

T

_

D

/0 8 /2 0

_ _

é r

_ _

a t

2 4

_

m

_

a

1 5

_

i

_

:

:3

_

n

_

6

_

o

_

_

_

_

d

_

_

a

_

P_

E

E

_

2

r_

s

sR

_

9

e s_

_

t a

t ae

u

_ _

/ 0

i_

v

vn

_

8

R

d_

a

ai

_

/ 2

e

e_

m

_

0

l

n_

o

_

2

a

t_

A

P

_

4

t ó

e_

11111

u1

_

r

_

43210987654321s0987654321es

_

i

_

e

s

_

o

_

WRRRPMJJIHEDDCnPGFMRTDPJJe1

_

d

_

EOOOEAOAOEDOAHtAAÁAIHAAOOn5

_

e

_

LOGBPRÃQLRUUNIeUBBXCIYSARt:

_

_

LSEÉATOUAMATICsLRI

AASTQGe3

_

P

_

IERR

I

ENEROEO

AIOMRGEOUEs4

_

r

_

NVII

NCLDTDRL

E

ADO

RI

:

_

e

_

GEOO

SAIOOOA

V

BLFCO

A

MV

1

_

s e

TL

RN

DI

E

EI

MMD

I

7

_

n

OTMN

MDE

PJOG

LMLEVAAARA

_

ç

N

OE

AO

EANI

MAILANRNON

_

a

RG

CSS

DNIL

OGX

LZIIRN

_

L

RR

HOI

REZA

NN

EOLEIA

_

p

U

OE

A

L

O

EN

TO

NILZ

_

o

I

I

D

V

S

TT

E

IO

_

r

Z

DR

O

A

A

E

DN

_

R

AO

EE

_

S

T

_

e

C

CO

_

c o

R

A

_

m

U

S

_

Z

T

_

p

R

_

o

O

_

s

_

i

_

ç ã

_

o

1

_ _

:

_ _

6

_

9

MPPPPRAMMMUMMP

CPPPPPPPPP

_

ª

DLRSPEVDDDNDDT

ITSSTLSPLS

_

S

B

DD

PABBBIBB

D

OO

B

D

_

e

U BN

T

à O

A D

L

L

_ _

s s ã

LE

A

_

o

I

N

_

C

I

_

O

A

A

_

r

N

_

d

_

i

_

n

_

á

_

r

_

i a

_

,

_

d

_

a

_ _

2

_

ª

_

S

_

e

_

s

_

s ã

_

o

_ _

L

_

e

_

g

_

i

_

s

_ _ _ _ _ _ _ _

A

_

d m

_

in

_

is tra

_

d

_

o r

...2 9_T_D/0 8 /2 0_ _é r_ _a t2 4_m_a1 5_i_::3_n_6_o____d__a_P_EE_2r_ssR_9e s__t at aeu_ _/ 0i_vvn_8Rd_aai_/ 2ee_mmã_0ln_o_2at_AP_4t óe_11111u1rà_r_43210987654321s0987654321es_i_es_o_WRRRPMJJIHEDDCnPGFMRTDPJJe1_d_EOOOEAOAOEDOAHtAAÁAIHAAOOn5_e_LOGBPRÃQLRUUNIeUBBXCIYSARt:__LSEÉATOUAMATICsLRIAASTQGe3_P_IERRIENEROEOAIOMR...
Ver DCL Completo
DCL n° 196, de 05 de setembro de 2024 - Extraordinário

Portarias 405/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD N.º 405, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:

Requerimento Autoria Assunto

Requer a realização de Sessão Solene em

homenagem ao 20º Aniversário da Região

1.572/2024 Dep. Thiago Manzoni Administrativa do Jardim Botânico e de Lançamento

da Frente Parlamentar da Região Administrativa do

Jardim Botânico.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.573/2024 Dep. Jorge Vianna

homenagem ao dia do Médico Veterinário.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.580/2024 Dep. Paula Belmonte

homenagem aos Nutricionistas.

Requer a realização de Sessão Solene em

1.585/2024 Dep. Martins Machado

homenagem ao futebol feminino do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG

JOÃO TORRACCA JUNIOR

Secretário Executivo/Primeira Secretaria

Secretário Executivo/Vice-Presidência

substituto

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário Executivo/Segunda Secretaria Secretário Executivo/Terceira Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 04/09/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-

Executivo(a), em 04/09/2024, às 16:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 04/09/2024, às 16:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 04/09/2024, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 05/09/2024, às 08:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1808241 Código CRC: 41B5BF72.

...PORTARIA-GMD N.º 405, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:Requerimento Autoria AssuntoRequer ...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Redações Finais 1292/2024

Leis

PROJETO DE LEI Nº 1.292, DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de

2023, que "dispõe sobre as diretrizes

orçamentárias para o exercício financeiro de

2024 e dá outras providências".

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos, na

Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 17 de setembro de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 19/09/2024, às 08:40, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827205 Código CRC: 42440390.

...PROJETO DE LEI Nº 1.292, DE 2024REDAÇÃO FINALAltera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de2023, que "dispõe sobre as diretrizesorçamentárias para o exercício financeiro de2024 e dá outras providências".A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:Art. 1º Fica alterado o Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas a S...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Redações Finais 292a/2024

Leis

3202

ed

ohluj

ed

72

ed

,313.7

°n

ieL

ad

VI

oxenA

o

aretla

euq

,oci

oxenA

VI

OXENA

4202

SAIRÁTNEMAÇRO

SEZIRTERID

ED

IEL

SOMICSÉRCA

MERERFOS

A

SADAZIROTUA

LAOSSEP

ED

SASEPSED

)54

.tra

,ODL(

.LAREDEF

OÃÇIUTITSNOC

AD

,II

,º1

§

,961

.TRA

ON

OTSOPSID

O

ETNAOSNOC

,4202

ARAP

ODL

AD

54

.TRA

O ATART

EUQ

ED

SACIFÍCEPSE

SEÕÇAZIROTUA

edadilibinopsid

à

omoc

meb

,setniuges

e

4202

ed

oicícrexe

on

sodarupa

,lacsiF

edadilibasnopseR

ed

ieL

ad

02

.tra

od

amrof

an

,seredop

sod

mu

adac

arap

setimil

sod

aicnâvresbo

à

adanoicidnoc

acif

oxenA

etsed

setnatsnoc

sadidem

sad

oãçazilaer

A

.ariecnanif

e airátnemaçro

)1(

SODAZIROTUA

SOMICSÉRCA

ÇANIMIRCSID

6202

5202

4202

ÇARENUMER

ED

OTNEMUA

E

SARIERRAC

ED

ARUTURTSE

ED

ÇARETLA

.II

267.811.13

382.275.03

444.012.7

084

BHF

-

ailísarB

ed

ortnecomeH

oãçadnuF

-

21.2

267.811.13

382.275.03

444.012.7

62-4202/13130000-36000

ºn

ossecorP

084

ortnecomeH

od

sedadivitA

arierrac

ad

oãçaruturtseeR

)N/S

otejorP(

oãçarobale

me

otejorP

-

1.21.2

PL 1292/2024 - Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - Deputado Eduardo Pedrosa - (133221) pg.1

Relatório - Anexo Único, que altera o Anexo IV da LDO/2024 (149822100) SEI 04044-00027032/2024-64 / pg. 4

...3202edohlujed72ed,313.7°nieLadVIoxenAoaretlaeuq,ocinúoxenAVIOXENA4202SAIRÁTNEMAÇROSEZIRTERIDEDIELSOMICSÉRCAMERERFOSASADAZIROTUALAOSSEPEDSASEPSED)54.tra,ODL(.LAREDEFOÃÇIUTITSNOCAD,II,º1§,961.TRAONOTSOPSIDOETNAOSNOC,4202ARAPODLAD54.TRAO ATARTEUQEDSACIFÍCEPSESEÕÇAZIROTUAedadilibinopsidàomocmeb,setniugese4202edoicícrex...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 463/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 463, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, Parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº

67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009; e o que consta no

Processo nº 00001-00030272/2024-91, RESOLVE:

AUTORIZAR a alteração da lotação de origem do servidor ANTONIO PAULO PINHEIRO LIMA,

matrícula nº 16.749, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, categoria Psicólogo, do

Núcleo de Saúde Ocupacional - NSOC para o Setor de Auditoria Médica - SAM.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/09/2024, às 20:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826239 Código CRC: AF298EC4.

...PORTARIA-DGP Nº 463, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, Parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº67/2009; tendo em vista o disposto no art. 20, inciso I, da Lei distrital nº 4.342/2009; e o que...
Ver DCL Completo
DCL n° 195, de 05 de setembro de 2024 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 69c/2024

LIDO

ATA SUCINTA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA

Ata considerada lida e aprovada na 70ª (SEPTUAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 03 de SETEMBRO de

2024.

Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)

Especial, em 03/09/2024, às 15:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1805190 Código CRC: C2B8ABD1.

...LIDOATA SUCINTA DA 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIAAta considerada lida e aprovada na 70ª (SEPTUAGÉSIMA) Sessão Ordinária, em 03 de SETEMBRO de2024.Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)Especial, em 03/09/2024, às 15:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Pr...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 429/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando 164 (1821185) e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00035085/2023-13, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do evento

Conhecendo o Parlamento, no dia 15 de outubro de 2024, no horário das 13h às 16h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula

nº 23.403, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 18/09/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 18/09/2024, às 17:22, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/09/2024, às 13:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 19/09/2024, às 16:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826623 Código CRC: 1A6B394F.

...PORTARIA-GMD Nº 429, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, emconformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de2017, considerando o Memorando 164 (1821185) e as demais razões apresentadas no ProcessoSEI 00001-00035...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 468/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 468, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora; com base nos artigos nº 166, inciso I, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº

840/2011; no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-

00035438/2024-66, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor MARCOS VINICIUS GUEDES DOS REIS, matrícula

nº 24.545-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa,

da seguinte forma: 7.157 dias, de 2/8/2004 a 6/3/2024, ao MINISTÉRIO DA DEFESA/AERONÁUTICA,

para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 19 (dezenove) anos, 7 (sete) meses

e 12 (doze) dias, conforme certidão emitida pelo Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/09/2024, às 20:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826499 Código CRC: F85C52D9.

...PORTARIA-DGP Nº 468, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabineteda Mesa Diretora; com base nos artigos nº 166, inciso I, e nº 167, ambos da Lei Complementar...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 469/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 00001-00026350/2024-53, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor WELLINGTON MORAIS PAULINO, matrícula nº 24.646-00, ocupante

do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativo, 3 (três) meses de

licença-prêmio por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 14/10/2015 a 11/10/2020, a serem

usufruídos em época oportuna.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/09/2024, às 20:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826693 Código CRC: 2E32521B.

...PORTARIA-DGP Nº 469, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Atos 505/2024

Presidente

ATO DO PRESIDENTE Nº 505, DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA,

matrícula nº 23.296, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da Unidade de

Constituição e Justiça. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, CAMILA SERAFINI MACHADO,

matrícula nº 23.202, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos

encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Constituição e Justiça, nas

ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 19 de setembro de 2024.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/09/2024, às 19:31, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827993 Código CRC: B132D90E.

...ATO DO PRESIDENTE Nº 505, DE 2024O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuiçõesregimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº232/2007, RESOLVE:1. DISPENSAR, no período de 23/09/2024 a 12/10/2024, ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA,matríc...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 425/2024

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024(*)

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo em

vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00034246/2024-32, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar que o servidor Felipe Vieira de Sá, matrícula nº 24.519, Analista

Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, lotado na unidade NACEP/SPCS, participe do

evento Módulo 2 - Operador de Tecnologias de Emprego Não-Letal: Granadas, Munições e

Lançadores, promovido pelo Senado Federal, que ocorrerá em Brasília, no dia 17 de setembro de

2024, das 9h às 17h.

Parágrafo único. A participação do servidor será com dispensa de ponto e sem prejuízo da

remuneração, conforme art. 10, inciso III, b, do Ato da Mesa Diretora nº 79, de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 206, de 19/9/2024, incorreção na numeração

da Portaria-GMD.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/09/2024, às 13:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2024, às 14:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/09/2024, às 15:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 19/09/2024, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 19/09/2024, às 17:43, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827881 Código CRC: C625D5DD.

...PORTARIA-GMD Nº 425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024(*)O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023 e tendo emvista o que consta no Processo SEI nº 00001-00034246/2024-32, RESOLVE:Art. 1º Autorizar qu...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 471/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 471, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101

da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00027256/2024-11,

RESOLVE:

I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor RAFAEL KENDI

HANADA, matrícula nº 24.686-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, da seguinte

forma: 518 dias, de 24/1/2023 a 24/6/2024, à CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF,

para todos os efeitos legais, correspondentes a 1 (um) ano, 5 (cinco) meses e 3 (três) dias, conforme

declaração emitida pela CLDF.

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 25 de

junho de 2024, data de exercício do servidor no cargo efetivo.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 19/09/2024, às 12:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827640 Código CRC: EE88B16C.

...PORTARIA-DGP Nº 471, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no a...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 472/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 472, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

LÍVIA MOURA DELFINO 00001-

24.748 10/9/2024 15,00%

DOS SANTOS 00036191/2024-03

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 19/09/2024, às 15:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1828344 Código CRC: 3A9A870C.

...PORTARIA-DGP Nº 472, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratif...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 467/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e

nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado

pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª

Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:

I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citado, resultante

da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de

2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da

participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:

PERCENTUAL

DATA DE

MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO

TÍTULOS

(*)

POLYANNE APARECIDA 00001-

24.742 5/9/2024 15,00%

ALVES MOITA VIEIRA 00035516/2024-22

(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).

II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam

a partir da data de entrega dos títulos.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 18/09/2024, às 20:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1826277 Código CRC: 5BA74D73.

...PORTARIA-DGP Nº 467, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, enos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratif...
Ver DCL Completo
DCL n° 207, de 20 de setembro de 2024

Portarias 470/2024

Diretoria de Gestão de Pessoas

PORTARIA-DGP Nº 470, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011;

no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e tendo em vista o que consta do Processo nº 00001-

00029769/2024-67, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor FLAVIO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº

24.706-00, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Técnico em Manutenção e

Operação de Equipamentos Audiovisuais, da seguinte forma: 331 dias, de 2/1/1989 a 28/11/1989, à

SIMAO TELECOMUNICACOES LTDA, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.155 dias, de

2/1/1990 a 1º/3/1993, à LANDA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 482 dias, de 5/3/1993 a 29/6/1994, à TELECOMUNICACOES DE

BRASILIA S A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 158 dias, de 4/7/1994 a 8/12/1994, à

SID INFORMATICA S/A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.874 dias, de 13/2/1995 a

31/3/2000, à TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S A, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;

548 dias, de 1º/4/2000 a 30/9/2001, à OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, para efeitos de

aposentadoria e disponibilidade; 411 dias, de 18/12/2006 a 1º/2/2008, à INTEGRACAO TELECOM

SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 184 dias, de

18/3/2009 a 17/9/2009, à ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTD, para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade; 235 dias, de 18/09/2009 a 10/05/2010, à EMPRESA BRASILEIRA

DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATE, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; e 5.150 dias,

de 7/6/2010 a 12/7/2024, à COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, para

efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 10.527 (dez mil quinhentos e vinte e sete) dias,

correspondentes a 28 (vinte e oito) anos, 10 (dez) meses e 7 (sete) dias, conforme certidão emitida

pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 19/09/2024, às 12:37, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1827584 Código CRC: E387DAFC.

...PORTARIA-DGP Nº 470, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nouso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete daMesa Diretora; com base nos artigos 166, inciso II, e 167, ambos da Lei Complementar nº 84...

Faceta da categoria

Categoria