CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E AVALIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS E AÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE OS ACRÉSCIMOS DOS § 8°, DO ART. 19,§ 4°,DO ART. 60,PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 84, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 100 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105, CAPUT,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO,PARA DEBATER O TEMA RÁDIO CULTURA FM: A REALIDADE E AS PERSPECTIVAS DA RÁDIO QUE TOCA BRASÍLIA.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE JOVENS VICIADOS EM DROGA EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHO, A INTENSIFICAÇÃO DA VARRIÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS,CALÇADAS E ÁREAS DESOCUPADA NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FAZER CONSTAR EM TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DIRETOS SEM LICITAÇÃO A EXIGÊNCIA DE RESERVA MÍNIMA DE 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM PELO CONDOMÍNIO ACÁCIA DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO AUDITÓRIO,PARA DEBATER O TEMA EDUCAÇÃO TEM QUE SER 10-JORNADA DE LUTAS DA UNE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES EM SEMÁFOROS QUE UTILIZEM DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CONTROLE DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB DO DISTRITO FEDERAL-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO,NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

ALTERA O § 3° DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL,PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA,RA-VI.

MANIFESTA REPÚDIO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A OMISSÃO,QUE SE ARRASTA HÁ ANOS,EM RESOLVER O PROBLEMA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL.

MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A DRª. DANIELLE BASTOS MOREIRA.

HIPOTECA ELOGIO AO CORPO DOCENTE DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE DO DISTRITO FEDERAL.

MANISTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DO RIACHO FUNDO I,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

ESTABELECE REGRAS PARA O CONTROLE DAS INDICAÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSABILIZAÇÃO DAS AUTORIDADES REQUERIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAMINHADA DA PAZ.

ESTABELECE REGRAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TREINAMENTO AOS MOTORISTAS QUE TRANSPORTAM O LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLÍA A SENHORA RICARDA RAQUEL BARBOSA LIMA.