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Deputados autorizam contratação de crédito junto ao BID e BB
14/12/2021 22:00null null {"alt":"PL 2.462\/21 autoriza GDF a pegar empréstimo de até R$ 1 bilhão no Banco do Brasil para áreas de assistência social, saúde, educação, desenvolvimento institucional,...
Gestão Pública EconomiaProposição aumenta isenção do IPVA para pessoas com deficiência
14/12/2021 22:06null null {"alt":"Projeto do Executivo eleva dos atuais R$ 70 mil para R$ 140 mil a faixa de isenção para sobre veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual ou mental severa ou...
SocialBares e restaurantes pagarão menos ICMS sobre refeições
14/12/2021 22:21null null...
EconomiaTerceira parcela de reajuste dos servidores é acrescentada na LDO
14/12/2021 22:35null null {"alt":"","classPK":25369710,"fileEntryId":"25369710","groupId":"10162","name":"2111187CG (9).jpg","resourcePrimKey":"25371829","title":"2111187CG...
Gestão PúblicaAlíquota de ISS relativa a serviços de hospedagem passará de 5% para 3%
14/12/2021 23:00null null...
Economia RooseveltCLDF aprova Lei Orçamentária Anual com previsão de reajuste e pacote econômico
14/12/2021 22:35null null {"alt":"Com crescimento de 9,1%, o orçamento total estimado para 2022 é composto por R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e com o repasse da União de R$ 16,28 bilhões do Fundo...
Economia Gestão Pública Rafael Prudente Agaciel Maia DestaqueCPI da Sonegação Fiscal requer informações sobre contas correntes do DF ao Banco Central
15/12/2021 11:37null null {"alt":"Em em sua primeira reunião ordinária, a comissão aprovou dez requerimentos para apuração de irregularidades com o pagamento de...
Economia Delmasso José Gomes RooseveltDeputados convencem governo e aprovam IPVA para 2022 com reajuste menor
14/12/2021 17:18null null {"alt":"Reajuste de 10,42% será a metade do que estava previsto no projeto do Executivo, baseada na tabela...
Economia Chico Vigilante Arlete Sampaio Leandro Grass Fábio Felix DestaqueRefis 2021 é aprovado pela Câmara Legislativa
14/12/2021 18:57null null {"alt":"A expectativa é de que R$ 1,5 bilhão em débitos sejam renegociados; a renúncia estimada é de R$ 692,8...
Economia Sub-destaqueDistritais aprovam redução da alíquota do ITBI de 3% para 1%
14/12/2021 17:14null null {"alt":"Pela proposta, a redução será adotada no período de 1º janeiro de 2022 a 31 de março de 2022","classPK":25369727,"fileEntryId":"25369727","groupId":"10162","name":"2111187CG...
Economia DestaqueIsenção de IPTU e TLP a cooperativas de catadores de materiais recicláveis é aprovada por unanimidade
14/12/2021 12:26null null {"alt":"Durante a votação, o deputado Delmasso destacou que o PL é uma iniciativa de \"transferência de...
EconomiaCâmara Legislativa lança exposição virtual para contar seus 30 anos de história
16/12/2021 16:06null null {"alt":"Fruto de pesquisa no acervo fotográfico e documental da Casa, linha do tempo é um convite para conhecer de forma mais profunda a trajetória da Câmara Legislativa enquanto...
Sub-destaqueCLDF aprovou mais de mil proposições em 2021; pautas socioeconômicas e fundiárias são prioridade para 2022
17/12/2021 14:04null null {"alt":"Prudente creditou o aumento significativo do número de proposições aprovadas no ano ao compromisso da Casa com as medidas para fazer frente aos efeitos da pandemia...
Gestão Pública Economia Social Assuntos Fundiários Rafael Prudente Destaque"Só nos resta amar" confira a mensagem musical de Natal e Ano Novo dos servidores da CLDF
17/12/2021 17:48null null...
[Giro Distrital] Entrega das medalhas da Ordem do Mérito Legislativo e a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia são destaques
17/12/2021 11:35null null...
[Agora é Lei] Bicicletas e patinetes dobrados poderão entrar em estabelecimentos públicos e privados
05/01/2022 15:50null null {"alt":"A Câmara Legislativa incentiva seus funcionários as utilizarem meios de transporte não...
Mobilidade[Agora é Lei] Fabíola Constâncio garante pontuação no ranking de competições a atletas em tratamento de câncer
05/01/2022 12:42null null {"alt":"A atleta ficou mais de dois anos afastada das quadras, tratando um câncer de mama, e, ao retornar, soube que teve a pontuação zerada...
Saúde Delmasso Sub-destaque[Agora é Lei] DF tem diretrizes para estimular o uso de Gás Natural Veicular (GNV)
06/01/2022 16:06null null {"alt":"Legislação, proposta pelo deputado Leandro Grass, legislação prevê Incentivos fiscais para empresas e consumidores que utilizem o...
Meio Ambiente Mobilidade Leandro Grass Sub-destaque[Agora é Lei] Publicada Lei que inclui Semana do Cerrado no calendário escolar
06/01/2022 16:48null null {"alt":"A lei determina que a Semana do Cerrado faça parte do Currículo em Movimento que trata da Educação para a Sustentabilidade, passando a ser realizada anualmente entre os dias 5 e...
[Agora é Lei] Órgãos públicos do DF deverão oferecer salas para amamentação
06/01/2022 16:48null null {"alt":"Salas de apoio à amamentação deverão ser instaladas em área apropriada, com conforto e privacidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela...
Saúde Rafael Prudente Destaque